Belo Monte entra no radar do Ibama e teme ser próxima vítima do órgão

Três pessoas afirmaram à Mover que a preocupação, agora, é que uma nova postura do Ibama, sob gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa demandar novos estudos ou compensações de Belo Monte. Na semana passada, o Ibama rejeitou pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, sinalizando que a estatal precisará fazer mais avaliações antes de tentar avançar novamente.

As principais acionistas de Belo Monte são Eletrobras, Vale e as elétricas Neoenergia, Cemig e Light. À exceção das duas primeiras, todas já declararam a intenção de vender participação no ativo, mas um eventual negócio “com certeza” depende da evolução das conversas com o Ibama, disse uma das fontes, que falaram sob anonimato devido à sensibilidade do tema.

O Ibama disse em nota à Mover que há uma “percepção” de que os impactos sobre a área conhecida como Volta Grande do Xingu estavam maiores que o esperado, e que por isso solicitou ainda em 2018 estudos complementares da Norte Energia sobre a vazão de água ali, o chamado “hidrograma”.

“Tais estudos objetivavam subsidiar o Instituto sobre tomada de decisão acerca da alteração ou não no hidrograma da usina. A análise dos estudos foi concluída e no momento tramita na Presidência do Ibama para decisão”, informou o órgão à Mover.

Uma fonte com conhecimento da visão da Norte Energia disse que o tema é “muito sensível” para Belo Monte, e defendeu que os donos da usina entendem estar cumprindo “todas as condicionantes”, mas admitiu haver uma tensão no ar. “Preocupação existe, pela mudança no perfil do Ibama”.

Procurada, a Norte Energia disse à Mover que “sempre manteve bom relacionamento” com o órgão ambiental, e que a questão do hidrograma “trata-se de um dos itens que são objeto permanente de monitoramento e atenção da Norte Energia e do Ibama”.

“Vale lembrar que a quantidade de água destinada para a Volta Grande do Xingu foi estudada e estabelecida pelo Estado brasileiro no âmbito do leilão de concessão. Por isso foram previstos seis anos de testes. A Norte Energia segue à disposição do Ibama para envio de todas informações que se façam necessárias, visando preservar as condições ambientais e assegurar a produção da usina conforme o que estabelece o contrato”, acrescentou.

DISPUTA

Na época do leilão de Belo Monte, em 2010, ficou definido que a usina operaria nos primeiros seis anos alternando entre dois níveis de vazão. Mas, em 2021, com pouco mais de um ano de geração com carga total, o Ibama impôs um hidrograma mais restritivo, fechando depois acordo para a retomada da operação normal em troca de R$157 milhões em compensações da usina.

Uma segunda fonte próxima da Norte Energia disse que a companhia “se preocupa com todas as gestões do Ibama, desde sempre”, e que esses temores são “uma constante” devido aos potenciais impactos de decisões do órgão ambiental sobre sua produção e geração de caixa.

“Dê uma olhada nos documentos. Você vai ver que o hidrograma deveria ser testado e avaliado por seis anos após concluir a usina. Agora, já antes de passar esse prazo, já querem fazer avaliação, julgamento e mudar o hidrograma na marra?”, questionou a fonte.

O Ibama não projetou um prazo para a decisão sobre a vazão de Belo Monte. Em paralelo, o órgão avalia pedido da Norte Energia para renovar a licença de operação, apresentado em 2021. “As complementações solicitadas pelo instituto quanto ao requerimento de renovação foram apresentadas e estão em análise”, afirmou, em nota.