Governo quer fortalecer estatal ENBPar, criada com privatização da Eletrobras, dizem fontes

“Uma possibilidade seria a ENBPar pegar as concessões que estão vencendo, as de geração, principalmente”, disse uma das fontes, ao destacar que este assunto foi tratado durante a transição de governo.

“A ENBPar vai ser uma nova Eletrobras. Nesse governo, a ENBPar vai ganhar musculatura, ela vai ser grande”, disse uma segunda fonte próxima do tema.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu a pedidos de comentários.

Além de hidrelétricas com contratos próximos de vencer, que envolvem empreendimentos de empresas como Copel e Cemig, a ENBPar poderia assumir outras concessões de energia em caso de problemas dos operadores, como a distribuidora Amazonas Energia e até a Light, acrescentou a fonte, embora isso ainda não esteja decidido.

“Tudo aquilo que não for renovado, prorrogado, ou precisar de intervenção, poderia ir para baixo da ENBPar”, explicou a segunda fonte, sobre os planos em discussão.

O estatuto social da ENBPar prevê como objeto da companhia apenas a gestão de Itaipu e das usinas nucleares, além de alguns programas do governo, como o Procel, de eficiência energética.

Mas o documento diz que a estatal poderá ter novas atividades ligadas a essas, “orientadas pela União, de modo a contribuir para o interesse público que justificou sua criação”, incluindo possível “realização de projetos de investimento”, desde que isso seja antes definido em lei ou regulamento da estatal, e previsto em contrato ou convênio com o poder público.

“A empresa vai se fortalecer”, disse uma segunda fonte, ao confirmar o interesse do governo de colocar a estatal para assumir as operações de hidrelétricas.

A ENBPar, que ainda não teve a gestão alterada pelo governo Lula, deverá definir em breve sua nova diretoria, e o mais cotado para assumir a presidência da companhia é Luis Fernando Paroli, ex-presidente da Light, disseram duas fontes.

Também há discussões no governo sobre o uso da ENBPar para tocar obras de infraestrutura, inclusive como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento em discussão no governo, segundo essas fontes.

Nos últimos anos, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o orçamento de Itaipu já vinha sendo usado para projetos incluindo a construção de rodovias. Nos últimos quatro anos, a usina binacional direcionou R$1,6 bilhão para obras consideradas estruturantes, segundo informações do site da companhia.

‍*Esta reportagem foi publicada primeiro no Scoop, às 14h07, exclusivamente aos assinantes do TC. Para receber conteúdos como esse em primeira mão, assine um dos planos do TC