Por: Bruno Andrade
Empresas do setor de educação podem perder mais de R$2 bilhões se todos os processos atualmente sob análise do Judiciário para a abertura de vagas em cursos de medicina forem barrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo cálculo da Mover com dados fornecidos pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
De acordo com a Anup, o investimento para a criação de uma nova graduação em medicina é de no mínimo R$14 milhões. A associação contabiliza 176 cursos que esperam abertura via liminares judiciais, totalizando aportes estimados de pelo menos R$2,46 bilhões.
O Brasil possui cerca de 30 mil vagas de curso de medicina em funcionamento. Se todas as novas vagas hoje em discussão no Judiciário forem liberadas (cerca de 10 mil no total), haveria um salto de 33,3% na oferta de cursos, o que seria potencialmente negativo para empresas que hoje dominam esse mercado, como Afya, Ânima (ANIM3) e Yduqs (YDUQ3).
O consultor de educação da Fundação de Apoio à Tecnologia (Fundação FAT), Francisco Borges, disse que muitas empresas pagaram prêmios por aquisições no setor porque o curso de medicina era considerado um “produto escasso” no mercado educacional.
“As maiores investiram bastante comprando Instituições de Ensino Superior só para ter medicina. A Afya por exemplo, é só saúde. A Yduqs já criou uma vertical só de premium para a Saúde”, explicou Borges.
Na semana passada, o STF suspendeu o julgamento sobre o tema após o pedido de vista do ministro André Mendonça e deve retomar os trabalhos por um período de 90 dias desde então. O placar está dividido em dois a dois.
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De um lado, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram para interromper todos os processos judiciais para a abertura de cursos.
A outra ala do STF segue a decisão do relator do julgamento, Gilmar Mendes, que propõe que os processos que estão na fase final e só aguardam a visita de médicos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para fazer a avaliação final do curso poderiam seguir para aprovação. Os cursos que não chegaram nesta fase deveriam ser barrados. O ministro Luiz Fux votou em sintonia com Mendes.
Weber e Fachin, no entanto, concordam com o relator sobre a necessidade de chamamento oficial de novas vagas via Mais Médicos, como o MEC determina atualmente.
Em entrevista exclusiva à Mover, a diretora-executiva acadêmica de relações institucionais da Cruzeiro do Sul, Beatriz Eckert-Hoff, disse que a instituição educacional e outras empresas do setor podem ser prejudicadas se o STF decidir impedir a abertura dos novos cursos de medicina que correm nas vias judiciais. A Cruzeiro do Sul é dona de 14 dos 176 processos sob análise do Judiciário – 11 pedidos para abrir novos cursos e outros três para novas vagas em cursos já existentes.
“As instituições de ensino investem muito alto para construir um corpo docente, equipar e modernizar os laboratórios. Em respeito a esses investimentos, eu digo que o STF não pode barrar a abertura dessas vagas”, afirmou Eckert-Hoff.
“A abertura de novos cursos de medicina tem que ser livre. O melhor a ser feito seria a regulação do setor, e não proibição na criação de vagas”, concluiu a diretora, que falou à Mover nos bastidores do Fórum de Ensino Superior (FNESP), que ocorreu em São Paulo na última sexta-feira.
Essa reportagem foi publicada com exclusividade para os assinantes do TC no dia 03 de outubro às 16h24min. Para ler o conteúdo sempre com exclusividade, assine um dos planos do TC.
