Por: Luciano Costa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cobrar de empresas de distribuição de energia planos de ação e medidas para tornar o sistema mais resistente a eventos climáticos, como a tempestade que deixou regiões de São Paulo sem luz por dias no início deste mês, segundo documento ao qual a Mover teve acesso.
Companhias incluindo Equatorial (EQTL3), Neoenergia (NEOE3), Energisa (ENGI11), Copel (CPLE6), Cemig (CMIG4), CPFL (CPFE3), Light (LIGT3) e Celesc (CLSC3), além da italiana Enel, responsável pelo serviço em São Paulo, foram convocadas para uma reunião em Brasília amanhã para tratar do tema.
Segundo o documento, a Aneel decidiu chamar as empresas “considerando os eventos climáticos nos últimos meses e os potenciais impactos para o serviço de distribuição de energia em determinados Estados”.
O blecaute em São Paulo gerou revolta entre políticos, com muitos aproveitando para criticar empresas de energia, o que nos bastidores gera alguma preocupação de que o tema possa impactar discussões em andamento sobre a renovação de contratos de concessão de empresas de distribuição que vencem nos próximos anos, como o da Light.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse a jornalistas em 7 de novembro, após o incidente em São Paulo, que o governo estaria avançando sobre atribuições do Congresso ao definir regras para a renovação das concessões.
Na semana passada, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) defendeu que o Congresso debata uma lei para regular o processo de prorrogação. “Um fato como esse faz com que o assunto se torne ainda mais importante”, afirmou, citando o apagão.
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TARIFAS
Um reajuste de energia aprovado pela Aneel para a Equatorial Amapá que elevaria tarifas em 44% também deixou políticos em polvorosa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem discutido com parlamentares uma saída para evitar o aumento, disseram duas fontes à Mover.
Empresas do setor veem com preocupação a possibilidade de interferência em um reajuste aprovado pela reguladora, e a própria Aneel enviou aos envolvidos nas discussões sugestões de medidas que poderiam atenuar o reajuste sem atropelar a regulação, disse uma das fontes.
Uma alternativa na mesa do governo é editar uma medida provisória (MP), que tem força de lei, para tratar do assunto. E uma das saídas avaliadas seria rever a distribuição por regiões de encargos cobrados na conta de luz, ou o uso de recursos provenientes da privatização da Eletrobras para aliviar alguns reajustes tarifários mais agudos, disse uma das fontes.
A MP era prevista para sair ainda na semana passada, mas uma decisão judicial que suspendeu por ora o aumento de tarifa no Amapá “tirou um pouco da pressão”, disse uma das fontes.
Esta reportagem foi publicada primeiro no Scoop, às 11h06, exclusivamente aos assinantes do TC. Para receber conteúdos como esse em primeira mão, assine um dos planos do TC.
(LC | Edição: Gabriela Guedes | Comentários: equipemover@tc.com.br)
