Por Reuters
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou nesta quinta-feira sua desfiliação da Rede Sustentabilidade após o Ibama rejeitar pedido da Petrobras (PETR4) para explorar petróleo na foz do rio Amazonas.
A decisão do Ibama, que afirmou que não há viabilidade ambiental para explorar petróleo na região localizada no litoral do Amapá, Estado de Randolfe, foi criticada pelo líder governista em sua conta no Twitter. Randolfe prometeu lutar contra a decisão.
Na véspera, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indeferiu nesta quarta-feira pedido da Petrobras para perfuração de poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá.
A decisão segue parecer técnico do Ibama do final de abril que recomendava o indeferimento.
A Petrobras não comentou imediatamente a decisão.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse Agostinho no despacho.
O parecer técnico apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais.
Com a perfuração, a petroleira visava verificar a existência ou não de jazida petrolífera na bacia, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.
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Na manhã desta quinta-feira, Rodrigo Agostinho que a Petrobras poderá apresentar um novo pedido de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, após o órgão rejeitar solicitação da estatal na noite de quarta-feira.
Em entrevista à GloboNews, Agostinho afirmou que os estudos apresentados pela Petrobras para a exploração de petróleo na região, que ele classificou como sensível do ponto de vista ambiental, foram insuficientes para que o Ibama concedesse licença para a exploração.
A Petrobras assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.
A Bacia da Foz do Rio Amazonas é parte da Margem Equatorial brasileira, uma ampla área do litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui ainda as bacias Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, cada região com características distintas.
A última perfuração de poço exploratório na Margem Equatorial brasileira ocorreu em 2015. Nesse meio tempo, representantes da indústria e do meio ambiente vêm discutindo o tratamento que será dado à área.
A Petrobras vem reiterando acreditar que a Margem Equatorial é a nova fronteira para um grande plano energético do Brasil, envolvendo a atividade de E&P e recursos eólicos offshore.
A empresa disse no final de abril que “tem como valor o respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente e continuará executando todas as suas operações seguindo rigorosamente as normas de segurança operacional e as melhores práticas referentes a responsabilidade social e ambiental”.
A coordenação do Observatório do Clima afirmou, em nota, que a decisão “protege um ecossistema virtualmente desconhecido e mantém a coerência do governo Lula, que tem prometido no discurso se pautar pelo combate à crise climática”.
