Por Erick Matheus Nery
Com o avanço do arcabouço fiscal em Brasília, os holofotes passam a ser direcionados à reforma tributária, que segue em debate na Câmara. Na visão dos economistas do Itaú, as mudanças no frankenstein tributário brasileiro trazem um “ganho brutal” para o sistema. Porém, além desse debate, essas mudanças abrem espaço para o corte de juros?
Questionado pelo Faria Lima Journal (FLJ), o economista-chefe do Itaú (ITUB4), Mário Mesquita, respondeu que não faria um “elo direto” entre a reforma e a política monetária do Banco Central (BC). “Se tiver algum benefício, ele é mais indireto e a médio prazo”, comentou.
“A reforma tributária é positiva para o crescimento do Brasil a médio e longo prazo. No momento em que você altera a tributação indireta, você tem impacto sobre os preços, então vai provocar algum ruído no processo inflacionário”, complementou Mesquita no Macro em Pauta, evento realizado pelo banco nesta quarta (28).
Pedro Schneider, economista do Itaú que acompanha a movimentação em torno da reforma, ponderou que “só a parte da transparência dos benefícios fiscais e a simplificação dos impostos trazem um ganho brutal em relação ao sistema atual”.
“Em qualquer métrica de comparação internacional, é super claro que o nosso sistema tributário é um caos. Então, só de deixá-lo mais transparente e simples, é um ganho absoluto”, ressaltou.
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Schneider ponderou que cerca de 4% do PIB está em torno dos incentivos tributários federais e outros 2% são dos benefícios estaduais e municipais. “Só que não tem uma boa avaliação em termos de produtividade, eficiência nem transparência. Entrando principalmente no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e no ISS [Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza], por que tal setor tem benefício e outro não? Qual foi o ganho? Deu certo ou não?”, indagou o profissional.
Na articulação política, o economista ressalta que as resistências são “as mesmas de sempre”, como os lobbys de setores empresariais e os interesses políticos do governo.
Reforma tributária: Dá para melhorar?
Na terça (27), o presidente do Itaú, Milton Maluhy Filho, esteve presente na Febraban Tech e afirmou que há “aprimoramentos” a serem feitos no texto. No evento desta quarta, os economistas do Itaú foram novamente perguntados sobre o tema. Mesquita limitou-se a dizer que daria um “pitaco” sobre o tema e que “a beleza está na simplicidade”.
Quanto mais simples e mais uniforme for o tratamento dos setores, melhor. Por que isso é bom? As empresas deveriam decidir como alocar seus capitais em função de avaliações que elas têm sobre economia, mercado, não sobre arbitragem tributária.
“Nessa linha, quanto mais benefícios você tem para alguns setores específicos, mais todo o resto tem que pagar em termos de carga tributária, dado o desafio fiscal. Então, é um tema que nem está sendo debatido no Congresso, mas existe uma discussão do porquê determinados benefícios fiscais estão fora do escopo da reforma. Não necessariamente que eles tenham que acabar, mas talvez continuar sobre outro formato”, emendou Schneider.
Para o economista, temas como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus deveriam ser debatidos. “Reconhecemos que há limitações políticas no processo, mas o sistema ideal seria com ainda menos benefícios fiscais e com mais transparência dos que ficam, seus retornos para a sociedade e aí por diante. Já tem saúde, educação, Simples, Zona Franca. Entrou transporte público, medicamentos, vários que são meritórios. Mas assim, em algum momento, tudo é meritório. Então, [não adianta nada] se você não tiver uma métrica clara de avaliação de eficiência…”, finalizou o profissional ao reforçar o questionamento sobre a necessidade dos benefícios e seus impactos na economia.
