Veja as principais notícias da política que podem impactar os mercados

Por Stéfanie Rigamonti

A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

DESTAQUES DO DIA

O secretário especial para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ontem que a reforma de impostos sobre consumo deve unir os impostos federais e os estaduais. No âmbito estadual, Appy falou que há uma ideia de criar um fundo de desenvolvimento regional, com o intuito de substituir a política de criação de benefícios fiscais, além da elaboração de alternativas para ajudar empresas com débitos dos tributos atuais.(Arko Advice)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está discutindo e não estimula a troca de Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central, garantiu ontem o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), em entrevista a jornalistas após uma reunião de Lula com a cúpula da Esplanada dos Ministérios e líderes partidários. As declarações ásperas do presidente sobre a atuação de Campos Neto, na visão de Padilha, não é indicativo de que ele quer interromper o mandato da autoridade monetária. (Mover)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou a integrantes do governo Lula que defenderá uma alteração na meta de inflação de 2023. Segundo fontes do governo não identificadas, o executivo indicou que vai propor meta de inflação de 3,5% para este ano.Hoje, a meta é 3,25%. (Metrópoles)

O Partido dos Trabalhadores está trabalhando para substituir Roberto Campos Neto no comando do Banco Central antes do término de seu mandato, marcado para o fim de 2024, segundo fontes ouvidas no início da semana. As fontes revelaram que, nos bastidores, há um esforço concentrado, coordenado pela presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, nesse sentido. O Palácio do Planalto, contudo, busca se distanciar desse processo de fritura de Campos Neto. (Scoop by Mover)

O objetivo da base governista é que a taxa básica de juros chegue ao fim do ano em patamar entre 7% a 8%, disse ontem em entrevista o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade). Segundo o parlamentar, a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e a retomada do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais dariam espaço para esse corte de juro, que atualmente está em 13,75%. (O Globo)

ECONOMIA

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por unanimidade, pela quebra automática de decisões definitivas em questões tributárias, quando há mudança de entendimento da Corte sobre a validade de impostos. Na prática, o STF estabeleceu que uma nova decisão em outro processo, desde que em recurso extraordinário com repercussão geral, sobreponha-se à decisão anterior e impacte a cobrança de impostos sobre a companhia envolvida no primeiro processo. Isso acontecerá mesmo que haja um julgamento finalizado, o chamado “transitado em julgado”. (Mover)

Ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga enxerga riscos na condução da política econômica, mas também vê muito potencial para o governo recuperar áreas cruciais para o Brasil. Em entrevista exclusiva, Fraga disse que ainda é cedo para tirar qualquer conclusão sobre a atual gestão de Lula. O economista ainda chamou de “equívoco” a queda de braço entre o presidente da República e o Banco Central. (Estado)

O presidente Lula exigiu estudos sobre possíveis medidas contra a privatização da Eletrobras e suas regras, segundo informou a Advocacia-Geral da União, responsável por defender o governo nos tribunais, após ser questionada em relação a declarações recentes sobre o assunto. (Scoop by Mover)

O Tesouro quer negociar títulos da dívida em plataforma global para atrair investidores estrangeiros. Com o aumento da concorrência pelos papéis, as taxas de juros podem cair por tabela. Em 2015, a participação de estrangeiros no total da dívida em títulos do governo federal chegou a 20,8%. Em 2022, fechou em apenas 9,36%, menos da metade. (Estado)

O Tribunal de Contas da União inaugurou uma nova secretaria relacionada ao setor ferroviário, focada em mediar os litígios entre empresas e a administração pública. Os primeiros processos envolvem divergências entre a Rumo Logística e a Agência Nacional de Transportes Terrestres. (Valor)