TSE torna Bolsonaro inelegível e cria vácuo na direita

Decisão "foi uma facada nas costa", diz ex-presidente

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Erick Matheus Nery e Bruno Andrade, atualizado às 17h08

Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pelos próximos oito anos, de acordo com o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), finalizado nesta sexta (30). Por 5 votos a 2, os ministros da Corte entenderam que o ex-governante cometeu abuso de poder político quando levantou dúvidas sobre o sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores antes do pleito do ano passado. A decisão deixa um vácuo de liderança política na direita, que, com Bolsonaro, obteve quase a metade dos votos à Presidência.

Bolsonaro disse ainda que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre uma possível sucessão, Bolsonaro não delegou nenhum nome para substituí-lo nas eleições de 2026, mas na parte da manhã, em entrevista à rádio Itatiaia, Bolsonaro disse que Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (NOVO) são nomes interessantes para o futuro da direita brasileira. “Tarcísio e Zema são nomes para o futuro. Pode ser 2030, 2034. Já 2026 ainda não está definido”, disse o ex-presidente.

Votaram a favor da condenação de Bolsonaro os ministros Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Apenas os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram contra o posicionamento do relator e pró-absolvição do ex-governante.

A Corte também formou maioria para absolver o general Braga Netto, que foi vice da chapa de Bolsonaro nas eleições 2022. O ex-presidente da República pode recorrer da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta sexta (30), caso mantido no STF, deixa o político fora de qualquer disputa eleitoral até 2030.

Bolsonaro falou de forma aberta com a imprensa após sua condenação. O ex-presidente politizou a decisão dizendo que a decisão foi uma “facada nas costas”. Ele comentou ainda que foi caçado da mesma forma que o ditador da Nicarágua, Carlos Ortega, perseguiu seus opositores. O ex-presidente ainda tentou desqualificar a decisão alegando que foi condenado ser cometer nenhum ato de corrupção. “Eu acredito que essa tenha sido a primeira condenação por abuso de poder político sem ter um crime sem corrupção”, afirmou.

Por fim, Bolsonaro aproveitou o momento para atacar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Falaram tanto que não existia o Foro de São Paulo e ontem eles se reuniram”, disse.

Na quinta (29), Lula foi questionado se a Venezuela é uma democracia e respondeu que o país vizinho tem mais eleições que o Brasil. O entrevistador então afirmou que eleições não são garantia de democracia, ao que Lula respondeu: “Deixa eu lhe falar uma coisa, o conceito de democracia é relativo para você e para mim”.

Mais tarde, e após uma grande repercussão de sua fala à emissora de Porto Alegre, Lula usou seu discurso em um evento do Foro de São Paulo, que reúne partidos e entidades de esquerda da América Latina, para afirmar que a democracia não é um pacto de silêncio e sim uma sociedade em movimento. Disse ainda ser preferível governantes do campo progressista do que da direita, mesmo quando comentem erros.

Recentemente, Lula foi criticado por, ao receber Maduro com honras de chefe de Estado no Palácio do Planalto, classificar de “narrativas” as denúncias de violações de direitos humanos, perseguição a opositores e fraudes em eleições feitas por entidades de defesa dos direitos humanos e membros da comunidade internacional contra o governo Maduro.

Repercussão do julgamento

O movimento Pacto pela Democracia, coalização formada por mais de duzentas organizações da sociedade civil, classificou o movimento do TSE como uma “decisão importante que poderá conter ao menos parte do processo de recessão democrática pela qual vem passando o Brasil na última década”.

“A reunião com embaixadores, levada a julgamento e a consequente condenação do ex-presidente, se insere em um contexto mais amplo, conforme descrito pelo ministro do TSE, Benedito Gonçalves, de ataque massivo às instituições eleitorais e aos demais poderes da República e de insuflar as Forças Armadas e seus apoiadores à não aceitação do resultado das urnas em caso de derrota. A responsabilização desta violação representa um antídoto contra o autoritarismo e o golpismo. Para que nunca mais aconteça!”, complementou o movimento.

No Twitter, Freitas demonstrou apoio a Bolsonaro. “A liderança do presidente Jair Bolsonaro como representante da direita brasileira é inquestionável e perdura. Dezenas de milhões de brasileiros contam com a sua voz. Seguimos juntos, presidente”, escreveu o governador de São Paulo. Confira a publicação: