Por Bruno Andrade
O Telegram cumpriu a ordem judicial do Ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e retirou a mensagem contrária ao Projeto de Lei (PL) das Fake News nesta quarta-feira (10). A companhia também adicionou o texto exigido por Moraes.
“Nós recebemos uma ordem da Suprema Corte brasileira para remover a mensagem sobre o PL 2630/2020 e enviar a seguinte mensagem aos usuários do Brasil”, disse a companhia.
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A mensagem foi a mesma do despacho do ministro Moraes.
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”, diz a mensagem.
Mais cedo, Moraes ordenou a suspensão do Telegram por 72 horas se a empresa não tivesse retirado a mensagem contra o PL das Fake News em até 1 hora.
O ministro também havia uma multa de R$ 500 mil por hora caso a companhia descumpra a decisão judicial.
O despacho foi divulgado após o Telegram disparar para os seus usuários uma mensagem contra o Projeto de Lei (PL) das Fake News nesta última terça-feira (09).
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia”, diz a notificação da rede enviada aos usuários. A notificação leva o usuário para ler um texto completo.
Veja a mensagem:
