Por: Sheyla Santos
A semana promete ser intensa para a pauta econômica em Brasília. Já nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), recebem o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa. Devem movimentar também a votação do Projeto de Lei que retoma o voto de qualidade do Carf e o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ao Congresso.
Em relação à Argentina, a ideia é que eles discutam sobre a proposta brasileira de dar garantias em yuan, moeda da China, para as exportações brasileiras ao país. Segundo Haddad, a proposta tem o apoio do Banco do Brasil e o aval do Tesouro Nacional.
Ainda nesta semana está previsto que o governo envie ao Congresso uma medida provisória (MP) para alterar a tributação de fundos exclusivos. Também está na mira da Fazenda enviar um projeto de lei para extinguir os Juros sobre Capital Próprio (JCP).
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Brasil tinha 3,8 mil companhias em recuperação judicial no 1º semestre
O Estado de S. Paulo: Empreiteiras da Lava Jato pedem US$100 milhões em crédito para obras angolanas
O Globo: Expansão acelerada de benefícios pressiona por nova Reforma da Previdência
Folha de S.Paulo: Taxação de produto nocivo pode diminuir carga do IVA
DESTAQUE DO DIA
O presidente Lula recebe, às 17h30, no Palácio do Planalto, o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
ECONOMIA
Osecretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), “nada será feito sem contas públicas em dia”. “Novo compromisso é respeitar o arcabouço fiscal, agora que ele está aprovado”. (Mover)
De acordo com Durigan há “várias maneiras” de zerar o déficit primário a partir de 2024. “Equilíbrio das contas públicas é pedra fundamental. No PAC, temos como premissas o arcabouço fiscal e a LOA (Lei Orçamentária Anual), que será entregue na quinta-feira”, acrescentou. (Mover)
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a criação de um programa nos mesmos moldes do Desenrola, de repactuação de débitos, para resolver a dívida ativa da União. “Precisamos do Desenrola empresa.”. Ele disse ainda que o governo não consegue cobrar trilhões de reais. “O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) vai ajudar um pouquinho”, disse. (Mover)
As empresas não conseguem financiamento porque têm um passivo fiscal gigantesco, de acordo com Mercadante. “Vamos transformar essa dívida em investimento, em PAC, em política industrial”, sugeriu o presidente do BNDES. (Mover)
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Segundo informou uma fonte à Mover, essa proposta foi levada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as primeiras reuniões aconteceram há um mês e meio, e o Tribunal de Contas da União (TCU) já está com corpo técnico designado para entender as mudanças legislativas necessárias. (Mover)
Ainda segundo a fonte, provavelmente será necessário alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre valores, depende do apetite do governo para estimar quanto da dívida ativa da União poderia ser convertida. Hoje, são R$2 trilhões. “Agora, há riscos também. O TCU e o Ministério da Fazenda não querem que isso se torne um grande Refis [programa de refinanciamento]”, completou. (Mover)
Na sexta, o consórcio Infraestrutura Brasil Holding 21, do grupo Pátria Investimentos, arrematou o lote 1 de concessão de rodovias do Paraná ao oferecer a menor tarifa de pedágio e ganhou o direito de explorar as rodovias. Com isso, fica obrigado a investir R$13,1 bilhões durante 30 anos de contrato, sendo R$8 bilhões usados em investimentos de expansão, duplicações, estrutura e segurança das vias, e R$5,1 bilhões em serviços operacionais previstos. (Mover)
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que o governo brasileiro está em tratativa com empresas internacionais aéreas low-cost, que oferecem serviços a um baixo custo. Ele relatou que pelo menos duas companhias estão em contato com o governo, e uma delas deverá se instalar no país no final deste ano. (Mover)
POLÍTICA
Durante viagem à Angola na semana passada, o presidente Lula disse ainda que é importante sensibilizar o Fundo Monetário Internacional (FMI) para que a dívida de Angola ao fundo seja paga em forma de apoio à infraestrutura. “Agora estou com a ideia de que é preciso começar uma nova briga, que é a seguinte: o continente africano deve para o FMI por volta de US$760 bilhões. Essa dívida vai ficando impagável, porque o dinheiro do orçamento nunca dá para pagar dívida e o problema vai sempre aumentando” afirmou. (Mover)
Segundo Lula, “você pode anular essa dívida, que eu acho que vai ser impossível anular uma dívida de US$ 760 bilhões, ou você pode prorrogá-la até que esses países adquiram condições de poder voltar a pagar. Temos de encontrar uma solução porque não dá para a gente continuar do mesmo jeito”, argumentou.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, com essa proposta de cooperação entre Brasil e Angola, representantes de 18 empresas brasileiras, que foram alvos da Lava Jato, pediram ao ministro Haddad uma reabertura de crédito da ordem de US$100 milhões para realizar projetos de infraestrutura no país africano. (Estadão)
Com o retorno de Lula do exterior, cresce a expectativa de que a reforma ministerial seja concluída esta semana. Dois nomes são conhecidos para integrar a Esplanada – Silvio Costa Filho (PR) e André Fufuca (PP). Há também possibilidade de trocas em estatais, como a Caixa.
ESTATAIS
Listada no PAC, a Petrobras está investindo US$458 milhões para ampliar a capacidade de produção da Refinaria de Paulínia (Replan). Atualmente, a Replan tem capacidade para produzir até 24 milhões de litros de diesel por dia. A construção de uma segunda unidade deve aumentar em 10 milhões de litros a capacidade produtiva. A companhia espera concluir a nova unidade em 2025. (G1)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas no Palácio do Planalto, em Brasília. Às 16h, assina a sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo.
Às 17h30, Lula recebe o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, não havia divulgado agenda pública até as 8h30.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reúne-se às 11h, na sede da pasta, com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Às 17h30, reúne-se no Palácio do Planalto com o presidente Lula e o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa.
