O relator do novo arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa nesta terça-feira (20) e, para isso, fará um apelo para que os parlamentares não peçam vista do relatório, que será lido no colegiado também nesta terça.
“Vou fazer um apelo aos colegas para que não se peça vista na terça-feira. Terça-feira tem uma audiência pública (na CAE) antes, eu leio o relatório depois e aí se ninguém pedir vista, nós votamos no mesmo dia”, disse Aziz a jornalistas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, afirmou que, uma vez aprovado na CAE, o texto irá direto para apreciação do plenário da Casa. “Apreciado na comissão, vamos levar diretamente ao plenário, porque é muito importante o Senado aprovar muito rapidamente o arcabouço fiscal”, disse Pacheco a jornalistas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem articulado para tentar evitar que o texto da proposta aprovado na Câmara dos Deputados seja alterado pelos senadores, o que obrigaria a matéria a ser novamente analisada pelos deputados.
O Executivo tem pressa também porque depende da definição do novo marco fiscal a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ocorrer até 1 de julho. No entanto, parlamentares da oposição têm criticado a proposta, apontando-a como “fraca” e defendendo mudanças no texto aprovado pelos deputados.
Confira a transmissão ao vivo do debate na CAE: