Por: Sheyla Santos
O deputado federal e relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (UB), apontou que as recentes quedas na arrecadação federal somadas às despesas já contratadas põem em risco a promessa do governo de zerar o déficit fiscal em 2024.
“É difícil compatibilizar tanta despesa, inclusive as recentes criadas, a pressão dos entes federados sobre o orçamento nacional, e ao mesmo tempo uma diminuição das receitas em função do momento econômico que nós estamos vivendo. Tem queda de arrecadação mês após mês”, disse a jornalistas, após se reunir com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, na sede da pasta.
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Outro ponto discutido na reunião com Durigan foi a renovação de incentivos fiscais para as superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
De acordo com o relator, o governo se comprometeu a manter a concessão desses benefícios aprimorando a redação da medida provisória 1.185, de agosto de 2023, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
