Por Reuters
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fizeram coro nesta segunda-feira ao defender a harmonia entre os Poderes da República e que o espaço do Legislativo seja respeitado, adicionando mais tempero a uma relação que era esgarçada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que agora na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de suavizada, ganha novos ares.
Em debate sobre a reforma tributária organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pacheco afirmou que a efetividade da reformulação do sistema poderia estar em risco caso Executivo e Judiciário não acatem a proposta que sairá do Congresso.
“A reforma tributária só terá efetividade… ela só se tornará uma realidade útil para o Brasil se houver respeito àquilo que o Congresso Nacional fizer: respeito por parte da Receita Federal, respeito por parte da Procuradoria da Fazenda Nacional, respeito por parte do Poder Judiciário, de todas as instâncias – inclusive do Supremo Tribunal Federal – de compreender que na esfera de um Estado democrático de Direito, na esfera do Legislativo, está o poder-dever de disciplinar e definir a lei”, disse Pacheco nesta segunda.
Para o senador, o respeito dos demais Poderes àquilo que o Congresso Nacional produzir é “fundamental” para que a reforma tributária dê certo, argumentando que foram os parlamentares quem receberam o voto popular para legislar.
Segundo ele, interpretações da Receita Federal, decisões judiciais de primeira instância ou até mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) divergentes do definido pelo Parlamento podem gerar instabilidade jurídica.
“Então esse respeito entre os Poderes é importante, nenhum Poder pode invadir o poder do outro. Esse talvez seja o primeiro passo para nós sermos uma grande nação: cada Poder compreender o seu papel e respeitar o papel do outro”, afirmou.
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Lira, por sua vez, sem fazer referência a qualquer incidente específico, avaliou que o Congresso não tem extrapolado suas funções. Pelo contrário, para o deputado, o Legislativo havia se encolhido e agora recupera espaço.
“Eu penso que o Congresso está chegando num momento de equilíbrio, de estabilidade, de reconhecer quais são as suas atribuições, quais são os seus limites”, disse o presidente da Câmara no evento da Fiesp.
“Porque a gente anda por aí e vê que nós é que estávamos aquém dos nossos limites. A política retroagiu muito e é importante que o equilíbrio entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário aconteça da maneira mais harmônica possível. Sem que nenhum poder interfira nas atribuições do outro. Cada um sabendo do seu quadrado, dos seus limites de atribuição”, argumentou.
Recentemente, Lira demonstrou publicamente contrariedade após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que chamou a atenção, em uma entrevista, para o valor elevado das emendas parlamentares no Orçamento e disse que a Câmara não pode usar seu poder para “humilhar” o Senado e o Executivo.
Haddad chegou a telefonar para o deputado para prestar esclarecimentos, mas isso não o impediu de se manifestar pela rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
Em vários posts, Lira alegou que a Casa tem dado “sucessivas demonstrações” da parceira com o país ao aprovar projetos de interesse, criticou o que chamou de “manifestações enviesadas e descontextualizadas”, apontando que elas “não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessários para que o país avance”.
