Por Reuters
O ministro André Mendonça pediu vista no julgamento do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7).
A decisão de Mendonça ocorreu logo após a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Moraes apresentou um voto em que acompanha parcialmente o voto do relator Edson Fachin em que, sob condicionantes, se colocou contra a adoção do marco temporal.
Notícias Relacionadas
Por que a multa por acesso ao X precisa cair
Alexandre de Moraes mirou no X e acertou o internauta - leia coluna de Marcio Aith
São Paulo, 02/09/2024 – O mais perto que cheguei do Direito foi ter me formado pelo Largo de São Francisco (USP) e trabalhado por dois anos como secretário de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, leiam o texto abaixo como a opinião de alguém motivado pelo bom senso, e não por qualquer conhecimento […]
Perfil
Lula indica Gabriel Galípolo para comandar Banco Central; saiba mais sobre o substituto de RCN
São Paulo, 28/8/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na tarde desta quarta-feira a antecipação da indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para assumir a presidência da autarquia em 2025, em substituição ao atual chefe, Roberto Campos Neto, colocando fim a uma incógnita entre operadores de […]
Entenda o marco temporal
De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações de terras indígenas. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
O tema ganhou maior destaque na semana passada após a Câmara dos Deputados ter aprovado, por 283 votos a favor e 155 votos contra, um projeto de lei para estabelecer o marco temporal, diante de forte apoio da bancada ruralista e do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Atores de Hollywood como Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo chegaram a se manifestar nas redes sociais contra a aprovação da proposta pela Câmara. O projeto sobre o assunto seguiu para o Senado, onde deve ter um ritmo menos acelerado de votação do que na Câmara.
Dados do Mapa da Violência contra os Povos Indígenas produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em 2021 apontam que, das 1.393 terras indígenas no Brasil, 437 foram registradas ou homologadas no país.
O assessor jurídico do Cimi Rafael Modesto estimou à Reuters que uma decisão a favor da adoção do marco temporal vai ter um impacto em 90% a 95% de todas as comunidades indígenas no Brasil.
Para Modesto, se a tese passar, mesmo áreas que já tiverem sido demarcadas com base na Constituição poderão ser alvos de pedidos de revisão judicial, uma vez que o marco temporal se limita à posse física em outubro de 1988.
“Isso significaria um prejuízo cultural, de perda de línguas, usos e costumes. Sem a terra, sem a existência indígena, a aprovação do marco temporal é o princípio do genocídio”, criticou o assessor do Cimi.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendia o marco, não foi feita qualquer nova demarcação de terra indígena. O novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou os processos.
