Por: Simone Kafruni
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira que o governo não debate a volta do imposto sindical obrigatório, mas uma forma de recompor as finanças dessas associações, indicando que não associados também precisam contribuir pelos serviços coletivos.
“Debatemos a necessidade de reconhecer que sindicatos precisam de recursos”, afirmou Marinho em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
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Segundo o ministro, os sindicatos recebem recursos de mensalidades pagas pelos sócios e prestação de serviços feita para a categoria. “No Brasil, um acordo coletivo vale para associados e não associados. Não é justo que os não associados participem do resultado sem colaborar”, disse.
Marinho ressaltou que em uma organização coletiva não há decisão individual e comparou a cobrança de imposto sindical ao pagamento de rateio em um condomínio. “Quando aprovam melhorias em um condomínio, mesmo aqueles que votaram contra são obrigados a pagar”, exemplificou.
O ministro falou ainda sobre a autorregulação das centrais sindicais. “As centrais estão discutindo essa possibilidade [de autorregulação], para determinar prazo aos mandatos e fazer uma correção de rumo”, destacou.
