Por: Stéfanie Rigamonti e Simone Kafruni
As expectativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de votar parte da Reforma Tributária, especificamente a que trata dos impostos sobre consumo, ainda no primeiro semestre deste ano é viável, conforme declarações de lideranças petistas.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr. (PT), disse à Mover logo após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira que, como o texto não será gestado do zero, é possível aprovar a matéria até julho, quando o Congresso entra em recesso.
Segundo ele, Lula disse hoje que a reforma tributária é uma prioridade e que recebeu muitos pedidos de deputados para dar uma maior atenção à matéria.
Rubens Jr. afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), reeleito ontem pelos deputados com recorde de votos, quer dedicar dois meses, a partir de agora, unicamente para debater qual texto da reforma tributária será escolhido para votação. Ele disse que o assunto pode ser discutido em uma nova comissão especial criada para isso.
“Pode ser que se escolha um dos textos da reforma que já tramitam na Câmara e no Senado, ou pode ser que se aproveite trechos para criar um novo texto”, explicou Rubens Jr. à Mover.
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), disse hoje a jornalistas que defende usar sobretudo a PEC 110, mas reconheceu que “há coisas boas” na PEC 45 para serem aproveitadas. E afirmou que Lira deve começar a discutir as comissões já na próxima semana. Segundo ele, Haddad pretende apresentar ao Congresso a proposta do governo para a reforma tributária até abril.
As duas PECs possuem objetivos comuns, que é a criação de um Imposto de Valor Agregado, contudo divergem na forma de se chegar a isso. A 110, que está no Senado, agrega mais impostos federais em um IVA, enquanto o ICMS e o ISS formariam um IVA regional. Já a 45 que está na Câmara unifica três impostos federais, o ICMS e o ISS em um único IVA.
Questionado sobre prazos, Guimarães afirmou que, “pelo menos até o fim do ano, dá para aprovar alguma coisa da reforma tributária”. O deputado Rubens Jr., porém, explicou à Mover que Guimarães preferiu passar para a imprensa “um prazo político mais tranquilo”, mas reafirmou que é possível seguir os planos traçados pelo Ministério da Fazenda de aprovar uma parte no primeiro semestre.
ARCABOUÇO FISCAL
Em mensagem enviada hoje por Lula para ser lida na abertura do ano legislativo, o presidente da República disse que o Teto de Gastos não foi eficaz em trazer equilíbrio fiscal e acabou sendo destrutivo para as políticas sociais. Ele afirmou que quer reorganizar “o mais breve possível” a situação fiscal, e que o governo vai construir um novo regime fiscal no primeiro semestre.
Guimarães, contudo, disse hoje à imprensa que a reforma tributária ainda é prioritária, e que o novo arcabouço fiscal pode ser discutido “sem pressa, sem preocupação”. A declaração do próprio petista coloca água fria nos planos de Haddad, que disse recentemente em entrevista achar possível a tramitação das duas matérias ao mesmo tempo no Congresso.
