Por Sheyla Santos e Stéfanie Rigamonti
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse a jornalistas, nesta terça-feira, que o governo realizará amanhã uma reunião conclusiva sobre o novo arcabouço fiscal e garantiu que divulgará a proposta nesta semana.
“[A reunião] será amanhã presencialmente ou virtualmente com o ministro Rui [Costa, da Casa Civil]”, disse após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Alvorada. “É uma reunião conclusiva sobre o arcabouço, portanto, esta semana nós vamos divulgar”.
O ministro ressaltou que a proposta tem o prazo de até 15 de abril para ser encaminhada ao Congresso, já que ela precisa estar compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Mas isso não nos impede de já dizer [antes] qual vai ser a nova regra, o novo arcabouço fiscal”.
Ata do Copom
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Haddad também disse que a ata sobre a última reunião de juros do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), divulgada nesta manhã, veio mais condizente do que o comunicado da semana passada com as perspectivas futuras de harmonização da política fiscal com a monetária.
Haddad disse que enxerga a ata alinhada ao comunicado de juros da semana passada, mas, tendo mais tempo de preparação, conseguiu utilizar “termos mais condizentes”.
O ministro afirmou que a equipe econômica do governo está fazendo sua parte, como a revisão de desonerações e o combate à sonegação, mas disse que o Banco Central também tem que ajudar. “Dá a impressão que um é espectador do outro. E não é assim que a política econômica tem que funcionar. São dois lados ativos concorrendo para o mesmo propósito e o mesmo objetivo, que é garantir crescimento com baixa inflação”, declarou.
Haddad também ressaltou a relevância de se chegar a uma tipo específico de responsabilidade fiscal num país em que os pobres sejam incluídos. “Nosso compromisso de campanha é que tenhamos um orçamento condizente com aquilo que o eleitorado aprovou nas eleições de 2022, que é a garantia dos seus benefícios, que não se corte, sobretudo, da população que hoje mais conta com apoio governamental no pós-pandemia para reorganizar sua vida, e ao mesmo tempo que nós venhamos a ter contas equilibradas”.
