Por Reuters
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) almejado pela proposta de reforma tributária pode ficar, no tempo, em até menos de 25%, em meio a discussões no Congresso sobre qual valor será definido.
“No tempo, penso que a alíquota do IVA vai atingir equilíbrio em patamar de 25% para baixo”, disse Haddad em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV.
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Haddad disse que deseja uma reforma tributária “mais enxuta”, com menos excepcionalidades, em meio à pressão de alguns setores da economia e de entes federativos pela alteração do texto no Senado. Membros do governo dizem temer que o aumento das exceções ou eventual fatiamento da reforma tributária possa minar o efeito fiscal positivo da reforma, bem como seu esperado impulso ao crescimento econômico, e exigir uma alíquota geral maior.
Na versão da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, cinco tributos foram substituídos por um IVA dual não cumulativo, com previsão de alíquota zero para produtos da cesta básica nacional e oneração diferenciada para setores favorecidos.
A alíquota para os regimes favorecidos corresponderá a 40% do valor cobrado dos produtos em geral, mas a alíquota do IVA ainda não foi acertada, a ideia é que seja fixada posteriormente em lei.
Sobre a segunda etapa da reforma tributária, voltada para a renda e ainda em estágio de elaboração pelo governo, Haddad disse na entrevista que o foco será “cobrar de quem não paga” e “corrigir distorções”.
