‘Operação Choke Point 2.0’ – Conflito regulatório das criptos nos EUA continua

Eventos recentes em território norte-americano sustentam tese

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Por Jorge Souto

Em artigos passados, já tinha alertado sobre a tentativa da administração Biden de negar às empresas cripto o acesso a serviços bancários nos Estados Unidos. De acordo com os últimos fatos observados, parece haver um plano coordenado entre diversos órgãos reguladores financeiros para desencorajar os bancos de trabalhar com empresas de cripto.

Uma série de eventos recentes sustentam a tese: cartas de senadores criticando bancos que atendem a clientes de cripto; anúncios de bancos reduzindo depósitos relacionados; e declarações regulatórias desencorajando o envolvimento dos bancos com cripto. A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) tem sido o principal órgão na cruzada contra as criptos.

O presidente da entidade, Gary Gensler, antes um defensor do mercado cripto, com várias aulas e discursos a favor da tecnologia, inclusive verbalizando que achava que a maioria dos criptoativos não eram valores mobiliários, mudou o discurso completamente. Os rumores são que ele tem aspirações políticas elevadas, como ser Secretário do Tesouro, e para tal, teria feito um acordo com pessoas chave do partido democrata como a Senadora de extrema esquerda, Elizabeth Warren, para executar suas vontades.

Um paralelo é feito com o programa Operation Choke Point durante a administração Obama, que buscava marginalizar certas indústrias pressionando os bancos a cortarem laços com elas. Parece que as ações dos reguladores financeiros contra as empresas de cripto se assemelham às táticas utilizadas no Operation Choke Point.

Acredito que a motivação por trás da restrição do envolvimento dos bancos com cripto e dos exageros da SEC estão relacionados a preocupações com possíveis colapsos no setor, como o colapso da FTX. Os reguladores parecem acreditar que, controlando o acesso dos criptoativos ao sistema bancário tradicional, podem marginalizar a indústria sem regulá-la diretamente.

O cenário para os bancos interessados em cripto é incerto e a obtenção de novas licenças para bancos de cripto parece improvável. Essa repressão aos bancos de cripto pode afetar negativamente a cooperação regulatória nos EUA e levar alguns empreendedores de cripto a considerar a mudança de seus negócios para jurisdições mais favoráveis ao mercado.

A SEC nos últimos meses processou várias exchanges de cripto, Bittrex – levando a empresa à recuperação judicial, Kraken – que optou por fazer um acordo, Coinbase – que optou por brigar no judiciário e está processando a SEC e a Binance.US – que também disse que vai lutar contra as acusações.

O problema dessa estratégia de processar todos na indústria é que ao invés de punir os fraudadores e golpistas, o regulador está indo atrás das empresas que buscam operar com altos padrões de governança como Coinbase e Kraken. Não faz sentido e parece um jogo político.
No entanto, existe esperança.

O congresso americano e entidades de associação da indústria estão trabalhando para trazer bom senso à mesa. Leis estão sendo propostas para trazer clareza sem engessar a inovação. Ainda estamos no início desse movimento, mas parece promissor. A eleição presidencial em 2024 também será importante pois pode trazer uma administração e legislativo mais renovado e pró-inovação.

*O conteúdo representa a opinião do colunista e não do FLJ