Por: Márcio Aith
Ministros do STF elogiaram a nomeação feita pelo presidente Lula do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, a oposição a criticou de forma contundente e prometeu derruba-la no Senado, onde Dino precisará passar por uma sabatina.
“O ministro Flávio Dino foi um juiz federal de alta qualidade, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador bem avaliado, de modo que se for essa a escolha do presidente, ele vai ser muito bem-vindo no Supremo. Eu pessoalmente quero muito bem a ele”, disse o presidente do STF, ministro Roberto Barroso.
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“A experiência do Senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como Senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo”, afirmou em nota o ministro Dias Toffoli.
Dino também é elogiado pelo ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Declarou Marques: “A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República”.
Na mesma linha, o ministro Luiz Fux elogiou tanto a indicação de Dino quanto a de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, também feita ontem por Lula e elogiada pela maioria dos ministros. Gonet, agora novo procurador-geral da República, foi responsável pelo parecer que pediu a condenação de Bolsonaro no TSE.
“As escolhas do Ministro Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR representam a vitória da meritocracia sobre qualquer outro critério”, afirmou Fux. “Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer.”
“AFRONTA”
Já a oposição, principalmente no Senado, onde Dino será sabatinado, prometeu combater o nome dele com afinco. “A indicação do Dino para o STF por Lula é uma afronta sem precedentes para a sociedade brasileira. O Congresso Nacional está sendo vilipendiado dia após dia pelo ministro da Justiça que, além de não comparecer a muitas sessões no Congresso, especialmente na Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele sabotou, de todas as formas, a CPMI dos atos do dia 8 de janeiro”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Senado e STF andam às turras após o Senado aprovar, em dois turnos, projeto que limita decisões monocráticas de ministros da Corte. Dino traz o apoio de Lula em favor do STF.
Em relação aos 3 governos de Lula, Flávio Dino será o 10º indicado pelo petista ao STF. É a 2ª indicação de Lula para o STF no seu 3º mandato. Em junho deste ano, indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
Com a contribuição de Simone Kafruni
