Por Marcio Aith
Se alguém perguntar por que os bancos, naturalmente avessos a juros baixos, estão apoiando explicitamente a campanha do ministro Fernando Haddad para reduzir a Selic, siga a reflexão abaixo:
1 – Bancos perdem dinheiro com os juros baixos.
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2 – Bancos gostam de dinheiro, de lucratividade.
3 – Se os bancos gostam de dinheiro, por que raios não estão gritando contra uma possível redução dos juros?
4 – Certamente porque estão mirando em algo que lhes intere$$a mais do que impedir um corte de 0,5 ou 0,25 na taxa Selic.
5 – E o que lhes interessa mais do que o destino da taxa Selic?
6 – Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará!
E qual é a verdade? A verdade é que os bancos estão prestes a entubar o pagamento bilionário de uma derrota, no mês passado, em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a cobrança do PIS e da Cofins sobre os seus spreads. Spread é a diferença entre os juros que o banco paga para captar recursos e os juros cobrados para emprestar dinheiro.
E qual é o valor dessa decisão do STF? Com ela, o governo não precisa devolver R$ 115 bilhões cobrados dos bancos em anos anteriores; mais outros R$ 50 bilhões que a Receita Federal arrecadaria com o levantamento de recursos depositados em juízo ou de instituições que deixaram de pagar ou a depositar o tributo, protegidas ou não por liminares ou decisões judiciais de tribunais inferiores. Portanto, o governo ficou desobrigado de devolver R$ 115 bilhões e, ainda, ganhou o direito de cobrar dos bancos outros R$ 50 bilhões.
Nas últimas semanas, Haddad teve duas reuniões com a Febraban para discutir um eventual acordo que facilite o pagamento da dívida pelas instituições devedoras. A entidade apresentou uma proposta ao ministro, que a repassou a Jorge Messias, da AGU (Advocacia Geral da União).
O caso simboliza como o patrimônio público é tratado no Brasil. Se a União tivesse perdido o processo no STF, a Febraban nunca aceitaria um acordo que facilitasse a devolução do dinheiro já arrecadado.O mínimo que se espera do governo é que trate os bancos da mesma maneira com a qual sufoca contribuintes e pequenos e médios empresários que não dispõe de uma Febraban para cuidar de seus interesses
O mais dramático, no entanto, é saber que o governo está prestes a fazer um favor de mãe aos bancos justamente num tributo cobrado sobre os spreads, que massacram os brasileiros. Por que dramático? Porque, no comparativo internacional de spreads, o Brasil é superado apenas por Zimbábue (37,4%) e Madagascar (34,5%), ficando na terceira posição com uma taxa de 25,7%. A lista dos 10 países com piores rendimentos ainda inclui uma seleção de nações consideravelmente menores, como Laos, Tadjiquistão, República Democrática do Congo e Gâmbia.
Resumo da Ópera: enquanto o ministro da Fazenda desenrola as dívidas dos bancos, os bancos defendem a queda da Selic. Uma mão lava a outra.
