Por Jorge Souto
Os criptoativos têm o potencial de devolver a soberania dos indivíduos sobre si e suas propriedades. Esta é uma das principais mudanças de paradigma trazidas pelo Bitcoin em muitas gerações: a confiança.
Desde crianças, somos condicionados a crer em “terceiros de confiança”, que garantem a organização da sociedade. Esses terceiros podem ser, por exemplo, governos, bancos e instituições. Historicamente, isso foi fundamental para o bom funcionamento da sociedade, mas hoje é tecnologicamente possível se livrar destes terceiros.
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Ao invés de pedir ao Estado para dizer quem somos, podemos atestar nossa identidade de forma criptográfica. Podemos hoje transferir e utilizar recursos financeiros sem a autorização de um banco ou do fisco.
O sistema dos terceiros de confiança à primeira vista funciona bem, mas na verdade ele reduz a soberania do indivíduo. Vamos à algumas falhas nesse sistema:
Em 2013 o Departamento de Justiça Americano lançou a operação “Choke Point” que visava combater atos ilícitos no mercado financeiro. Apesar de ser uma iniciativa legítima, a realidade se mostrou muito diferente. Empresas inseridas em setores considerados, discricionariamente, como de alto risco começaram a ser cortadas do mercado financeiro tradicional, mesmo que operassem de forma correta, sem ilicitudes.
Como resultado o FDIC (Federal Deposit Insurance Corportation) foi obrigado pelo judiciário a pagar uma série de penalidades. O caso foi um escândalo nos Estados Unidos e a operação foi finalizada em 2017 após o congresso americano abrir investigações e pedir a reversão uma série de medidas consideradas exageradas e até inconstitucionais.
Outro caso recente em que os “terceiros de confiança” foram utilizados de forma abusiva foi no Canadá. Durante a Pandemia do Covid-19 os caminhoneiros do país entraram em greve e protestaram contra medidas que consideravam abusivas, conduzidas pelo Estado.
Apesar de serem manifestações pacíficas, o governo do Canadá obrigou bancos e outras instituições a congelar as contas dos participantes e doadores. O mercado cripto acabou sendo um dos poucos meios que permitiu essas pessoas transacionarem, conseguindo assim sobreviver durante esse período, que durou alguns meses.
A tecnologia de blockchain descentralizada e verificável permite a retomada da soberania pelo indivíduo. O sistema de “terceiros de confiança” funciona para quem tem controle sobre ele. No momento em que há discordância ou conflito entre o indivíduo e o “terceiro de confiança”, os casos são de censura e interferências indevidas.
Que a sociedade enxergue a importância e valor que essa tecnologia traz. Suspeito que será cada vez mais evidente à medida que mais pessoas são afetadas pela arbitrariedade dos “terceiros de confiança”. São em situações difíceis que mais valorizamos a soberania do indivíduo.
*O conteúdo do artigo é de responsabilidade do autor e não reflete o posicionamento do FLJ
