PT apresenta emendas à LDO com previsão de déficit primário de até 1% do PIB

Por: Simone Kafruni

O deputado Lindbergh Farias (PT) apresentou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo déficit primário para 2024. Uma seguiu com um rombo no primário de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), e outra com 1%. “Estamos apresentando alternativas ao relator. Um déficit de 0,50% do PIB ainda é muito apertado, pois requer um contingenciamento de R$40 bilhões”, disse à Mover. 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da LDO, apresentado pelo relator, deputado Danilo Forte (UB), na semana passada, com o déficit zerado – como proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Com a aprovação, foi aberto o prazo até 16 de novembro para apresentação das emendas dos parlamentares. A previsão da apresentação do relatório final é em 20 de novembro.

A apresentação de duas emendas com déficits diferentes permitirá ao relator escolher o tamanho do rombo fiscal para o próximo ano. A ala política do governo defende o maior déficit, de 1% do PIB, porque isso representaria um contingenciamento de apenas R$10 bilhões a R$15 bilhões. Já a ala mais próxima ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advoga por um buraco menor, mas em troca de um contingenciamento maior. 

Como o governo não pode mais enviar a mensagem modificativa, porque o relatório já foi aprovado, resta apenas ao Parlamento fazer as mudanças que entender necessárias. 

No Ministério da Fazenda, até a semana passada, o discurso ainda era de fazer todo esforço possível para manter a promessa de déficit zero no ano que vem. Porém, o próprio chefe da pasta, ministro Fernando Haddad (PT), tem dito que o PIB cresce a 3%, mas a arrecadação não chega nem a 1%. Sem arrecadação suficiente, não há como cumprir essa promessa.