Por: Bruno Andrade
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), propôs hoje a criação de um órgão para fiscalizar todo o setor de combustíveis, que deve ser chamado de Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis (ONSD).
Segundo o ministro, o objetivo é combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento. Além disso, Silveira disse esperar que este operador contribua para manter sob controle os preços da gasolina e do diesel no Brasil.
“Toda vez que a Petrobras abaixar o preço na refinaria, essa redução deve chegar ao consumidor final nos postos de combustíveis. O órgão criado hoje vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirmou Silveira durante o 1º Encontro de Óleo, Gás e Biocombustíveis.
O ministro disse que o órgão seria complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e teria papel similar ao do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão do setor elétrico regulado e fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
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O modelo proposto para combustíveis, segundo o ministro, terá participação do governo e da iniciativa privada. A expectativa é que o órgão melhore a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.
Ainda durante o evento, Silveira comentou sobre o aumento do percentual de biodiesel no diesel de 10% para 12%, em 2023, e para 15%, em 2026., além da probabilidade de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina, de 27% para 30%.
“Buscamos a autossuficiência em combustíveis, com claros benefícios aos consumidores em termos de oferta e de preço dos produtos, bem como a redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa”, finalizou Silveira.
( BA | Edição: Luciano Costa | Comentários: equipemover@tc.com.br)
