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Por: Sheyla Santos
Brasília, 17/11/2023 - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (UB), afirmou que o governo mantém, “no momento”, a meta fiscal de déficit zero em 2024. Ele mencionou que qualquer possibilidade de revisão poderá ocorrer no futuro.
Desta forma, Forte confirmou que a decisão de rever a meta será postergada para o próximo ano, conforme informações veiculadas na imprensa na manhã de ontem. A fala de Forte, depois, foi corroborada por Alexandre Padilha (PT), ministro de Relações Institucionais.
Hoje, o Estadão traz a informação de que a classe política quer garantias de que as emendas parlamentares não sofrerão bloqueios no início do próximo ano. Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, diz que os contingenciamentos podem alcançar R$26 bilhões.
O governo terá de fazer uma escolha. Ou bloqueia os recursos de investimentos, tão caros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou contrata uma crise política com o Congresso em um ano eleitoral.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Americanas republica resultados de 2021/22 sem parecer do auditor
O Estado de S. Paulo: Após controvérsia, governo manterá meta de déficit zero
O Globo: El Niño vai agravar clima extremo no Brasil em dezembro
Folha de S.Paulo: Governo diz que não agirá para mudar meta de 2024
DESTAQUE DO DIA
✋ O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), se encontra com o CEO da Danone.
ECONOMIA
✋ Pouco antes do anúncio de Forte, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, havia dito ser plenamente possível para a equipe econômica entregar a meta de déficit zero para 2024, independentemente de qualquer discussão sobre não cumprir a promessa. (Mover)
Mello disse ainda que a inflação de 2023 deve fechar próximo de 4,6%, dentro dos limites do regime de metas, e pontuou que, apesar de positivo, o indicador tem impactado negativamente a arrecadação federal deste ano, principalmente no terceiro trimestre. (Mover)
POLÍTICA
✋ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), defendeu que o Congresso seja colaborativo na perseguição da meta fiscal zero proposta por Haddad. Ele ainda disse que os projetos que tratam da tributação de fundos exclusivos e offshores devem ser apreciados ainda este ano. (Agências)
✋ Haddad, comprometeu-se com um contingenciamento máximo de R$22 bilhões a R$26 bilhões no início do próximo ano – metade do valor previsto de R$ 53 bilhões. Ele assegurou que, se houver bloqueio, seria dividido igualmente entre despesas de investimento do Executivo e emendas de senadores e deputados. No entanto, as lideranças do Congresso desconfiam desse valor e buscam garantias de que as emendas serão protegidas. Parlamentares articulam para que uma parte maior dessas verbas, conhecidas como emendas de comissão, tenha execução obrigatória (impositivas). (Estadão)
✋ O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiu formar o quórum qualificado de oito votos para modular a decisão sobre o julgamento de cobrança da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), apesar de já ter maioria simples sobre a constitucionalidade do tributo. O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. (Mover)
✋ O julgamento do mérito foi finalizado em fevereiro, mas os contribuintes afetados — Braskem e Têxtil Bezerra Menezes (TBM) — entraram com recursos extraordinários para que a Corte module os efeitos. As empresas desejam saber a partir de que momento devem pagar a CSLL que não era cobrada anteriormente. A decisão irá afetar outras empresas. (Mover)
ESTATAIS
A Petrobras assinou memorando de entendimento com a dinamarquesa European Energy para avaliar oportunidades de negócios em e-metanol, produzido a partir de hidrogênio verde e dióxido de carbono. (Mover)
AGENDA
Lula participa, às 10h, por videoconferência, da segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global.
Às 11h, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), encontra-se com o deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP). Às 16h, encontra-se com o CEO da Danone no Brasil, Edson Higo.
Haddad comparece, às 9h, em São Paulo, à reunião do Conselho Deliberativo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). Às 14h, participa, na Faculdade Cásper Líbero, de evento com o Ministério do Meio Ambiente.
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