Por: Fabricio Julião
Apesar de terem iniciado a sessão desta terça-feira em queda no Brasil, as taxas dos contratos de juros futuros reverteram o movimento e passaram a subir, após a Folha de S.Paulo divulgar uma reportagem sobre 10 itens que o governo tirou do limite de despesas no novo arcabouço fiscal.
Segundo a matéria, a regra não incluirá “repasses aos municípios para o pagamento do piso da enfermagem, recursos destinados a acordos com precatórios e aportes em empresas estatais”.
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A notícia soou como um balde de água fria para o mercado, que sinalizava apetite ao risco com a expectativa de entrega da nova regra fiscal ao Congresso hoje, que foi confirmada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), em entrevista nesta manhã. Inicialmente, o real apreciava, o Ibovespa futuro disparava e os DIs caíam, mas todos os movimentos se inverteram após os rumores.
O novo arcabouço fiscal estabelece que o crescimento anual da despesa será limitado a 70% da variação da receita verificada dos últimos 12 meses. Além disso, o governo impôs metas de receitas estipuladas para os próximos anos, com estimativa de zerar o déficit em 2024 e atingit superavit primário de 0,5% em 2025, e de 1% em 2026, no último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O piso da enfermagem já não era contabilizado dentro das travas, mas o anúncio de novos itens assustou o mercado, pois pode abrir margem para gastos públicos mais elevados nos próximos anos e não sustentar credibilidade para controlar as expectativas inflacionárias e a dívida pública.
