Por Beatriz Lauerti
Grandes petroleiras privadas, entre elas, Shell Brasil, Equinor, Petrogal, Repsol Sinopec e TotalEnergies, entraram na Justiça contra a taxação da exportação do petróleo cru, estabelecida pelo presidente Lula na semana passada como forma de compensar a queda gerada na arrecadação com a desoneração dos combustíveis.
O pedido de liminar foi feito pelas companhias na última quarta-feira à Justiça do Rio de Janeiro.
Os combustíveis foram isentos de impostos federais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em maio de 2022. Na semana passada, o presidente Lula decidiu retomar gradualmente a cobrança de impostos sobre a gasolina e o etanol. Dessa forma, a taxação da exportação do óleo bruto serve para recuperar parte das receitas por quatro meses.
A tributação foi anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Lula implementou a Medida Provisória que determina a cobrança de imposto de 9,2% sobre as exportações do produto nos meses de março a junho.
Em nota, a Shell afirmou que a taxação terá impacto sobre suas operações no país e que “joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil”, segundo os jornais Valor Econômico e Folha de São Paulo.
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