Por Bruno Andrade
A Petrobras (PETR4) rebateu o indeferimento feito pelo Ibama ao processo de exploração de petróleo no Amapá e no Pará, informou a companhia nesta quinta-feira (18). A empresa também disse que não foi notificada pelo órgão ambiental.
Na véspera, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração de poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá.
A petroleira comentou que seguirá com a tentativa da exploração e que afirmou que ainda pode receber uma multa se não cumprir com as metas de exploração.
“O desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, que incorrerá em multa contratual se não for realizado”, disse a empresa.
Como argumento para fazer a exploração, a Petrobras disse que a perfuração de poço objeto deste licenciamento está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.
“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável”, afirmou a Petrobras.
Segundo o Ibama, a decisão segue parecer técnico do Ibama do final de abril que recomendava o indeferimento.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse Agostinho no despacho.
O parecer técnico apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais.
Ibama dá segunda chance para Petrobras
Na manhã desta quinta-feira, Rodrigo Agostinho disse que a Petrobras poderá apresentar um novo pedido de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, após o órgão rejeitar solicitação da estatal na noite de quarta-feira.
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Em entrevista à GloboNews, Agostinho afirmou que os estudos apresentados pela Petrobras para a exploração de petróleo na região, que ele classificou como sensível do ponto de vista ambiental, foram insuficientes para que o Ibama concedesse licença para a exploração.
No entanto, segundo fontes da agência Reuters, a decisão do Ibama praticamente enterra as possibilidades da Petrobras (PETR4) de perfurações na região, mesmo para testes, a menos que um estudo mais amplo que pode demorar anos mude as avaliações no futuro.
A negativa explicita um embate, dentro e fora do governo, entre os que frisam os riscos ambientais e populacionais de uma eventual exploração petrolífera e os que apontam potenciais e imprescindíveis reservas de petróleo na região, enquanto o país busca uma transição energética e um papel protagônico no mundo no debate da emergência climática.
A Petrobras assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.
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A última perfuração de poço exploratório na Margem Equatorial brasileira ocorreu em 2015. Nesse meio tempo, representantes da indústria e do meio ambiente vêm discutindo o tratamento que será dado à área.
A Petrobras vem reiterando acreditar que a Margem Equatorial é a nova fronteira para um grande plano energético do Brasil, envolvendo a atividade de E&P e recursos eólicos offshore.
A empresa disse no final de abril que “tem como valor o respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente e continuará executando todas as suas operações seguindo rigorosamente as normas de segurança operacional e as melhores práticas referentes a responsabilidade social e ambiental”.
A coordenação do Observatório do Clima afirmou, em nota, que a decisão “protege um ecossistema virtualmente desconhecido e mantém a coerência do governo Lula, que tem prometido no discurso se pautar pelo combate à crise climática”.
(Com informações da Agência Reuters)
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