Eletrobras busca atrelar saída de Angra a acordo no STF com União, dizem fontes

Por: Luciano Costa

São Paulo, 2/5/2024 – A Eletrobras quer sair dos ativos de energia nuclear, nos quais passou a ser minoritária depois de privatizada, e uma saída para o tema pode ser envolvida nas negociações com o governo sobre ação da União no Supremo Tribunal Federal que questiona regras da desestatização, disseram à Mover fontes com conhecimento do assunto.

O governo Lula foi ao STF para pedir maior poder de voto na Eletrobras depois da desestatização na presidência anterior, de Jair Bolsonaro, e o ministro Nunes Marques determinou abertura de um processo de mediação entre as partes, que está avançando e envolve discussões também sobre posições no conselho da companhia, ainda de acordo com as fontes, que pediram anonimato devido à sensibilidade do assunto.

“A Eletrobras está louca pra sair de Angra”, disse uma fonte que acompanha as tratativas, acrescentando que essa hipótese é bem vista no governo, uma vez que a companhia vem resistindo a colocar recursos nos negócios nucleares, administrados pela subsidiária Eletronuclear, que tem o governo como controlador.

“É necessário um ‘retrofit’ em Angra 1 para mais 20 anos, e a Eletrobras não quer pôr um centavo”, disse uma das fontes. Em meio a essa resistência, a saída da Eletrobras privada da Eletronuclear poderia até “viabilizar mais rápido” Angra 3, por exemplo, ao invés de travar de vez o projeto, disse uma segunda fonte.

As pessoas ligadas ao governo nas conversas, porém, entendem que seria necessário negociar alguma “compensação”, uma vez que a Eletrobras “ganhou muito com a capitalização” e se desoneraria ao sair dos ativos nucleares. “Contrapartidas. E tem conexão com a ação no STF”, disse uma das fontes.

Para essa pessoa, como há interesse do governo em concluir Angra 3, com uma visão de que seria um disperdício não concluir a usina após anos de investimentos, isso aumenta as chances de um acordo entre Eletrobras e União em torno dos ativos nucleares.

“Queremos isso. Resta saber como, quando e quanto”, disse uma das fontes, sem entrar em detalhes. Procurada, a Eletrobras não quis comentar. O Ministério de Minas e Energia não respondeu de imediato aos questionamentos feitos pela Mover.

Em nota a clientes nesta semana, o responsável pela cobertura de elétricas no BTG Pactual, João Pimentel, escreveu ter ouvido do consultor político Thomas Traumannn que a Eletrobras quer incluir, no acordo com a União no STF, “um termo de compromisso que permita que ela saia completamente do segmento nuclear”.

Depois da privtização, em 2022, a Eletrobras passou a ser minoritária na Eletronuclear, que controla as usinas de Angra 1 e 2 e as obras de Angra 3. A Eletrobras tem 68% do capital, mas a estatal ENBPar, criada para gerenciar os ativos e Itaipu, tem 64% das ações ordinárias, com direito a voto.

(LC | Edição: Luca Boni | Comentários: equipemover@tc.com.br)