São Paulo, 23/02/2024 – A Eletrobras não descarta fechar um acordo com o governo federal para antecipar recursos que, pelas regras da desestatização da empresa, seriam destinados para aliviar tarifas ao longo dos próximos 30 anos, mas o negócio precisa gerar algum valor para a companhia, agora privada, disse à Mover uma fonte próxima do assunto.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta semana que o governo gostaria de antecipar cerca de R$26 bilhões desses pagamentos da Eletrobras, e que cobrará “sensibilidade” da companhia, em conversas que segundo ele já começaram.
Do lado da Eletrobras, privatizada em 2022, tudo depende das condições do acordo que o governo colocar sobre a mesa, de acordo com uma fonte familiarizada com a visão da companhia. “Se for interessante, acho que dá para avançar”, disse a fonte.
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O analista de companhias elétricas da casa de análises Levante, Arlindo Souza, disse que um potencial acordo poderia ser positivo se a Eletrobras conseguir captar recursos no mercado por custo abaixo da correção monetária aplicada nos desembolsos previstos na lei de privatização, de cerca de 7,5% mais inflação. Além disso, a companhia poderia negociar um desconto nos valores em troca da antecipação.
“Na nossa conta, se a Eletrobras conseguir reduzir em 1 ponto percentual os encargos em cima desses passivos, estamos falando de uma economia bruta de R$1 bilhão por ano. Ela antecipando isso, não seria ruim se ela conseguir algum tipo de desconto”, disse Souza.
Para ele, a Eletrobras tem fluxo de caixa livre suficiente para as obrigações, mas poderia eventualmente buscar uma captação no mercado, com debêntures por exemplo, para antecipar os valores ao governo.
A equipe do Itaú BBA também avalia que a Eletrobras conseguiria acessar recursos mais baratos que a correção dos desembolsos ao governo, o que permitiria a antecipação sem destruir valor.
“Acreditamos que uma negociação com o governo sobre um potencial acordo está avançando e a Eletrobras provavelmente já propôs um desconto sobre o Valor Presente Líquido (VPL) dos pagamentos à CDE, para antecipar os pagamentos. Esperamos que o governo tente avaliar se o desconto pedido pela Eletrobras faz sentido em relação a alternativas de mercado”, escreveram os analistas do banco.
Segundo o ministro Silveira, caso a companhia não aceite as condições propostas, o governo buscará securitizar os recebimentos da Eletrobras para antecipar o alívio nas tarifas. Isso deve ser permitido por uma medida provisória em elaboração em Brasília.
A equipe do Itaú BBA diz que um entendimento que ajude a aliviar tarifas pode entrar em um acordo entre governo e companhia em torno de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a União pede maior poder de voto na empresa. “Mantemos nossa visão otimista quanto às chances de um possível acordo…seria um gatilho positivo para a ação, removendo um significativo sobrepeso sobre ela”.
Procurada, a Eletrobras disse que não iria comentar as falas do ministro, nem o processo no STF.
(LC | Edição: Gabriel Ponte | Comentários: equipemover@tc.com.br)
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