Por: Luciano Costa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem projeto de lei sobre usinas eólicas marítimas que inclui também mecanismo que permitiria usar parte dos recursos gerados pela privatização da Eletrobras (ELET3) para aliviar reajustes tarifários.
A medida aprovada pelos deputados, que agora vai para apreciação do Senado, está alinhada a desejos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de políticos que pretendem evitar um aumento de 44% aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para os consumidores da Equatorial Amapá, disse à Mover uma fonte próxima do assunto.
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Na última semana, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) disse que Lula estava comprometido a evitar a disparada de tarifas no Amapá, e que isso poderia ocorrer por uma medida provisória, mas o tema acabou contemplado no projeto de lei aprovado ontem.
“Se o projeto passar também no Senado, vão dar um jeito de utilizar essa saída para aliviar tarifa”, disse à Mover uma fonte que acompanha negociações sobre o texto no Congresso.
Pelo projeto aprovado ontem, parte dos valores que a Eletrobras deverá direcionar nos próximos anos para aliviar encargos nas contas de luz deverão ser usados “prioritariamente” para quitar operações de empréstimos realizadas no passado no setor elétrico, que hoje pesam sobre as tarifas.
O PL que passou na Câmara também define que os recursos da Eletrobras “poderão ser utilizados para modicidade tarifária bucando redução de impactos tarifários às concessionárias de distribuição”.
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(LC | Edição: Luca Boni | Comentários: equipemover@tc.com.br)
