Entenda detalhes do plano da ELET3

Eletrobras deve lançar novo plano de demissões nos próximos dias, após acordo coletivo, dizem fontes

Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

São Paulo, 05/03/2025 – A Eletrobras deve conseguir aprovar ainda nesta semana um acordo coletivo de trabalho (ACT) com a totalidade dos sindicatos de funcionários da empresa, que será seguido por um novo plano de demissões consensuais, disseram fontes à Mover.

O acordo final da Eletrobras com sindicatos também envolve mecanismo de garantia de pagamento de salários e plano de saúde por determinado período para trabalhadores que sejam desligados sem justa causa até o final deste ano, de acordo com as fontes.

Em comunicado interno obtido pela Mover com fontes, a Eletrobras disse concordar com uma limitação para desligamentos durante a vigência do plano (2024/2026), de no máximo 1,2 mil empregados sem reposição e 400 mediante reposição, com apresentação trimestral de números de desligamentos aos sindicatos.

“A expectativa é que tenha uma leva razoável de demissões”, disse uma das fontes, embora pontuando que o plano de demissões consensuais deve reduzir a necesidade de uma “demissão em massa” na ex-estatal. Um último PDV teve 300 inscritos, segundo a fonte, e o prazo para adesão deve ser reaberto em 10 de março, após assinatura do ACT.

Nas poucas bases sindicais que ainda não aprovaram o ACT, negociado há tempos, a orientação dos dirigentes é para que o acordo seja aprovado em assembleias que serão realizadas até sexta-feira, de acordo com as fontes. Procurada, a Eletrobras não comentou.

Na semana passada, o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, disse que 65% das bases já haviam aceitado o ACT e que a empresa estava perto de acordo final, sem detalhar os termos das negociações.

Em participação em evento do BTG, Monteiro também disse que o processo de reestruturação da Eletrobras estará concluído após o acordo coletivo. “O orçamento 2025 caracteriza o fim do ´turnaround´“, afirmou ele, acrescentando que o termo não deverá mais ser usado na empresa.

CONDIÇÕES

Após aprovação do acordo coletivo, a Eletrobras abrirá por cinco dias um programa de demissão consensual que oferecerá até 11 remunerações fixas para quem for deixar a companhia, com piso de R$110 mil e teto de R$504 mil, além de direito a plano de saúde por até 14 meses da demissão, segundo documentos vistos pela Mover.

A companhia também concordou com plano de garantia de salário de até 12 remunerações fixas e mais nove meses de plano de saúde para desligamentos sem justa causa que ocorram até o fim de 2025, com os benefícios sendo reduzidos gradualmente de acordo com a data do desligamento.

A Eletrobras ainda está se comprometendo a antecipar o pagamento da primeira parcela da participação nos lucros de 2024 até 28 de março, como forma de garantir adesão dos sindicatos ao plano. Para fechar o acordo, a empresa também melhorou as condições para quem já havia se inscrito em planos de demissão consensual incentivada, equiparando-as à do novo PDC, e vai assegurar mecanismo de garantia de salários para os que já foram desligados sem justa causa.

O ACT 2024/2026 será um marco importante para a Eletrobras por ser o primeiro totalmente negociado e aprovado já depois da privatização, concluída em meados de 2022. A companhia, que chegou a ter 28 mil funcionários em 2012, e 13,8 mil em 2020, encerrou 2024 com menos de 7 mil, segudo informações prestadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Leia também:

Eletrobras e governo Lula chegam a acordo no STF; entenda termos da negociação

Ministro de Minas e Energia pede à Eletrobras que suspenda PDV e cita apagão

 

(LC | Edição: Luca Boni | Comentários: equipemover@tc.com.br)