Por: Stéfanie Rigamonti
O primeiro compromisso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na agenda desta terça-feira será a apresentação do desenho do novo arcabouço fiscal ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), conforme já tinha adiantado que o faria ontem. Na véspera, tanto Haddad quanto Alckmin defenderam que há espaço para corte da taxa básica de juros Selic na reunião deste mês do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
O Globo: “Sob Bolsonaro, Abin vigiou localização de pessoas por dados de celular”
Valor Econômico: “Crise bancária nos EUA muda cenário para juros”
Folha de S.Paulo: “Após quebra, Biden quer regras duras para bancos”
O Estado de S. Paulo: “Lula abre ‘porteira’ dos cargos para obter aliados no Congresso e barrar CPI”
DESTAQUES DO DIA
✋ Durante evento em Belo Horizonte na véspera, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, defendeu corte da taxa básica Selic já na próxima reunião de juros do Banco Central, argumentando que o Brasil não tem uma inflação de demanda, discurso alinhado ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que o governo tem adotado compromisso fiscal, o que justifica o início da queda de juros já neste mês. (CBN)
✋ Haddad também defendeu ontem, em um evento em Brasília, que, embora em outros países não haja espaço para corte de juros, o Brasil tem gordura para queimar. Segundo o ministro, as projeções de inflação no Brasil estão “bem comportadas”, o que é uma boa combinação com as novas regras fiscais que serão apresentadas pelo governo em breve. (Mover)
✋ Hoje Haddad se encontra com Alckmin para apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal, que já está finalizado, conforme disse ontem o ministro da Fazenda. Depois, as regras passarão pela avaliação do presidente Lula, que deverá bater o martelo. Haddad disse ontem que, após apresentar o desenho do marco fiscal para Lula, seu trabalho já estará cumprido. (Mover)
ECONOMIA
✋ Sobre a reforma tributária, o ministro da Fazenda disse na última segunda-feira que o governo está conseguindo vencer as resistências de governadores e prefeitos por meio da “boa comunicação”. A principal preocupação dos governadores é com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto que a de municípios é com o Imposto sobre Serviços (ISS). Mas Haddad explicou que não haverá perdas de arrecadação e que cerca de 90% dessas receitas vão se manter no local atual de cobrança. (Mover)
✋ Após ter recalibrado as expectativas sobre aprovação da reforma sobre consumo ao indicar na sexta-feira que a matéria não deve passar no Congresso no primeiro semestre, Haddad disse ontem que a proposta deve ser votada no Senado somente entre setembro ou outubro. (Mover)
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✋ O ministro também afirmou que os combustíveis fósseis podem ser mais onerados no âmbito da reforma tributária, por meio do imposto seletivo, com o objetivo de beneficiar usinas de etanol, enquanto renováveis como energia eólica, solar e hidrogênio podem ter regime especial com incentivos. (Mover)
✋ Mais tarde, durante entrevista a jornalistas, Haddad declarou que as discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos, assim como sobre Imposto de Renda e lucros e dividendos, serão deixadas para uma “segunda fase” da Reforma Tributária. Na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defendeu a discussão da desoneração da folha de pagamento paralelamente à primeira etapa da reforma tributária. (Mover)
✋ E em meio às discussões preliminares da reforma tributária no Congresso, os bancos estão buscando desonerar o spread bancário – a diferença entre as taxas de captação e as cobradas pelas instituições – , o que ajudaria a baixar o custo de contratação de empréstimos. O problema é que isso deve esbarrar no ambiente político. Fontes disseram à Mover que importantes lideranças políticas acreditam que só em falar sobre desoneração sobre os bancos as resistências da opinião pública sobre a reforma podem aumentar. (Scoop by Mover)
✋ Durante assembleia geral dos povos indígenas em Roraima ontem, o presidente Lula defendeu a criação de um programa para financiar a produção agrícola com a inclusão de indígenas no plano. “Se nós temos dinheiro para financiar empresários, para financiar a agricultura familiar e para financiar os grandes proprietários de terra, a pergunta que eu faço é a seguinte: por que não existe dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção?”, questionou. (Mover)
✋ O Conselho Nacional de Previdência Social decidiu em reunião ontem pelo corte dos juros do empréstimo consignado do INSS, aquele que é descontado direto do benefício previdenciário, passando de 2,14% ao mês para 1,70%. O CNPS também aprovou a queda do juros do cartão de crédito e cartão consignado, de 3,06% para 2,62%. (Folha)
POLÍTICA
✋ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu ontem à noite vista dos autos para analisar melhor a revisão da Lei das Estatais, o que permitiria a nomeação de políticos atuantes em conselhos administrativos ou diretorias de empresas estatais. O ministro Ricardo Lewandowski já tinha pedido vista durante julgamento na semana passada. Com a nova interrupção da análise da matéria, Lewandowski, que está em vias de se aposentar, deve sair da relatoria do caso e haverá uma redistribuição entre os ministros, o que atrasará a solução para o assunto. (Valor)
✋ Ontem de manhã, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), disse que o governo espera uma decisão no Supremo Tribunal Federal em relação a alteração da Lei das Estatais para poder dar seguimento à mudança de presidência do Banco do Nordeste (BNB). O parlamentar ligou o aumento de crédito por bancos públicos a uma solução para a Lei das Estatais. “Nós temos pressa porque o Lula pediu duas coisas para os bancos públicos, principalmente o BNB e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]: crédito”, declarou. (Mover)
ESTATAIS
O governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), anunciou ontem que deve assinar o contrato para a realização dos estudos de privatização da Sabesp até o final deste mês. O objetivo é privatizar a companhia até o fim de 2024. Durante um almoço-debate do Lide com a presença do ex-governador João Doria e de empresários, Tarcísio afirmou que a privatização da Sabesp é a grande aposta do governo estadual. (Mover)
AGENDA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem encontro com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, às 8h30.
O presidente Lula realiza reunião ministerial com os chefes das pastas às 09h00.
Lula também participa o encerramento da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), às 15h00.
O presidente da República tem ainda reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, às 17h30.
