Por Stéfanie Rigamonti
Dois assuntos que estão na mira do mercado nesta segunda-feira são a possível volta dos impostos federais sobre gasolina e etanol e a escolha de novos diretores do Banco Central. Ambos os temas são pontos de pressão contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele pede a reoneração imediata dos combustíveis e quer escolher o próximo diretor de política monetária do BC de forma consensual com o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. A data limite para as decisões é amanhã, quando se encerram o prazo da desoneração e o mandato de Bruno Serra.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
A tributação dos combustíveis será tema central na reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem marcada para esta manhã, às 10h00, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Amanhã acaba o prazo para a validade da Medida Provisória de Lula que estendeu a desoneração federal sobre a gasolina e o etanol, e o assunto tem sido objeto de pressão sobre Haddad. (Folha)
Apesar dos temores em torno da discussão sobre a volta da tributação federal sobre os combustíveis, há espaço para manutenção dos preços atuais. Por dois dias seguidos a gasolina e o etanol no Brasil estão com os valores acima dos praticados no mercado internacional. Na última sexta-feira, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o ágio da gasolina nos polos da Petrobras era de 6%, ou seja, o litro do produto estava R$0,20 mais caro no Brasil do que no exterior, enquanto o diesel estava com ágio de 8%, ou R$0,28 o litro. (Mover)
Na sexta-feira, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que “antes de falar em retomar tributos sobre os combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras”. A publicação do tuíte acelerou as perdas das ações da petrolífera na sessão. O assunto adiciona pressão sobre Haddad, que está no meio de uma queda de braço entre membros do Ministério da Fazenda, que estão preocupados com as contas públicas, e aliados do presidente Lula, que querem a permanência da desoneração. (Mover/Folha)
Outro tema central nesta segunda-feira é a escolha do diretor de Política Monetária do Banco Central. O mandato do atual titular, Bruno Serra Fernandes, expira amanhã. Qualquer um dos nomes de Luiz Awazu Pereira da Silva ou Tony Volpon, citados pela Folha de S. Paulo no sábado como cogitados à diretoria, seria absolutamente surpreendente caso confirmado. Isso porque o posicionamento recente dos potenciais candidatos, e até mesmo no fim de suas jornadas no BC, vai contra o que o presidente Lula, o ministro Haddad e a ala política do governo têm defendido sobre o que seria uma boa condução da política monetária. (Scoop by Mover)
ECONOMIA
Com exatos dois meses de governo completados hoje, diversas áreas administrativas ainda estão sem comando. De um total de 178 secretarias e outros órgãos, 60 não têm um nome à frente. Além disso, pelo menos 100 departamentos e diretorias dessas secretarias também estão sem chefia. Com relação às estatais e autarquias, 47 de um total de 72 ainda são geridas por interinos ou por nomes escolhidos pela gestão anterior. Fontes dizem que as indefinições ocorrem pela demora da escolha dos ministros, pela ampliação do número de pastas, pela negociação intensa do PT com outros partidos, além da checagem de currículos pela Casa Civil. (Valor)
A bancada do Amazonas na Câmara se articula para manter os incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para discutir a Reforma Tributária. A medida criada para desenvolver o parque industrial da região pode ser colocada em xeque, já que sua anulação consta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. A discussão da ZFM é um dos principais empecilhos para o avanço da PEC 45. (Estado)
Grandes mineradoras e siderúrgicas que atuam no Brasil estão pressionando o Legislativo para atrasar a tramitação do novo código mineral, em discussão desde a criação de um Grupo de Trabalho em março do ano passado, cujo parecer está pronto. A informação foi confirmada pelo relator do projeto na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PL). A intenção de Passarinho é levar o projeto diretamente à votação no plenário da Câmara, mas a decisão sobre a forma de tramitação será tomada por Lira. (Scoop by Mover)
O governo Lula não deve conseguir incluir a assinatura dos termos do acordo de recuperação e reparação da tragédia de Mariana (MG) na agenda comemorativa dos 100 dias, como desejava, disse a coluna do jornalista Lauro Jardim. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), quer ampliar a cifra do acordo que está em torno de R$112 bilhões para R$155 bilhões, o que está atrasando a resolução do conflito. (Globo)
POLÍTICA
A possível definição de parlamentares da oposição para presidir comissões importantes da área fiscal na Câmara dos Deputados é uma ameaça aos projetos do governo federal. Fontes disseram que a deputada Bia Kicis (PL) pode ser eleita presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) ou para comandar a Comissão Mista do Orçamento (CMO). Para a CMO, o nome de Luiz Carlos Motta (PL) também é cogitado, segundo as fontes. (Scoop by Mover)
Lula entregou ao MDB e ao União Brasil o controle de mais da metade do Orçamento previsto como investimento para este ano, na tentativa de consolidar a base governista no Congresso. Os ministérios dos Transportes e das Cidades, ambos comandados por nomes do MDB, e o da Integração Nacional, que está sob o União Brasil, terão direito a R$34 bilhões do Orçamento, o que corresponde a 54% do previsto para as pastas. (O Globo)
ESTATAIS
A Petrobras confirmou na sexta-feira que o duto que liga São Sebastião a Cubatão, no litoral paulista, segue inoperante até que sejam concluídas todas ações para a retomada segura das operações. Segundo a companhia, não foram identificados danos na estrutura. Com isso, o petróleo que abastece a Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão e a Refinaria de Capuava será escoado a partir do Terminal de Santos. (Valor)
A estatal também aprovou uma doação de R$1 milhão que será usada na aquisição de itens de primeira necessidade para a população afetada pelas chuvas nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá, no litoral de São Paulo. (Mover)
O governo federal prepara uma nova rodada de leilões de terminais portuários, sobretudo no Nordeste, a serem realizados entre abril e o início de maio, disse o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão. (Valor)
A indicação de Jayme Pinto Junior para a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil já foi enviada para avaliação do Palácio do Planalto e uma definição deve ocorrer até o fim de fevereiro. Existe a possibilidade, porém, de que uma mulher fora do BB e ligada ao setor seja nomeada para o posto, disseram fontes. (Valor)
AGENDA
-O presidente Lula tem encontro marcado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 10h00
-Reunião com o assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry. 11h00
-Lula comparecerá no ato de lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação. 15h00
-Fernando Haddad se reunirá com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Ministério da Fazenda. 15h00