Por: Sheyla Santos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 1172/2023, que reajustou o salário mínimo para R$1.320. O texto incluía a taxação das offshores (investimento internacional), que tem encontrado resistências por parte dos parlamentares e foi retirada de última hora.
Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT), a taxação das offshores foi retirada do texto e será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória até segunda-feira, e depois via projeto de lei com urgência constitucional.
Houve um acordo entre os líderes para unir duas MPs e incluir a incorporação da correção da tabela do Imposto de Renda à proposta, aumentando a isenção do imposto para quem recebe até R$2.640 mensais. A promessa de campanha de Lula era isentar do IR contribuintes com rendimentos de até R$5 mil. A ver se conseguirá cumpri-la antes de 2026.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Reestruturações e queda de preços reduzem custos de empresas de capital aberto
O Estado de S. Paulo: Mercenário que desafiou Putin morreu em avião que explodiu, afirma Rússia
O Globo: Líder de facção que desafiou Putin morre em queda de avião na Rússia
Folha de S.Paulo: Líder de motim contra Putin morre em queda de avião, diz Kremlin
DESTAQUES DO DIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participam hoje do último de reuniões da cúpula dos BRICS.
Líderes de partidos reúnem-se na Câmara dos Deputados, às 9h
Ministro da Casa Civil, Rui Costa apresenta, às 15h30, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
ECONOMIA
Fernando Haddad, da Fazenda, relatou ontem que o Brasil enviou à Argentina uma proposta de garantias para as exportações brasileiras em yuan, moeda oficial da China. “Já encaminhamos para o governo argentino uma proposta de garantia em yuan das exportações brasileiras com a garantia do Banco do Brasil de fazer um câmbio para reais”, disse.
Segundo Haddad, se os hermanos concordarem com a proposta será bom para os exportadores brasileiros, que passarão a ter fluxo de venda com 100% de garantia. “Para o Brasil, sem problemas, porque o câmbio vai ser feito do yuan para o real e isso tranquiliza também o Tesouro Nacional de que não tem risco de default”, avaliou. (Mover)
Em Joanesburgo, Haddad minimizou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no texto-base do arcabouço fiscal, entre elas a retirada de uma emenda que abriria espaço fiscal de R$32 bilhões pleiteada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. (Mover)
O chefe da Fazenda agradeceu ao Congresso pela aprovação da pauta e afirmou que o mais importante hoje é o governo reduzir os gastos primário, tributário e os gastos para a rolagem da dívida pública. “Se [o arcabouço] reduzir isso, simultaneamente, vai liberar a economia brasileira para crescer”, afirmou. (Mover).
O ministro do Turismo, Celso Sabino (UB), disse ontem, em comissão no Senado, que o governo pretende baratear o valor médio das passagens aéreas. “O governo tem feito esforço, com os ministérios de Portos e Aeroportos, Minas e Energia e Turismo, para encontrar uma forma de o QAV [querosene de aviação] ter valor parecido com o preço de paridade de importação (PPI)”, afirmou. (Mover)
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Um estudo encaminhado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) ao Senado indica que a Reforma Tributária pode elevar em 270% a carga de impostos do setor. O estudo é assinado pela consultoria LCA. (Folha)
POLÍTICA
Após o anúncio da entrada de seis novos membros — Arábia Saudita, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia — no bloco dos BRICS a partir de 1 de janeiro de 2024, o presidente Lula disse que o bloco continua aberto a novos integrantes. Lula afirmou ainda que, a partir de agora, os países vão representar 36% do PIB e 46% da população mundial. (O Globo)
A Polícia Civil do Distrito Federal cumpre, nesta quinta-feira, um mandado de busca e apreensão contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O quarto filho do ex-presidente é alvo da operação Nexum, que é focada em fraudes financeiras. (Metrópoles)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem por 14 votos a sete, o relatório do projeto de lei 2384/2023, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). (Mover)
Haddad, da Fazenda, disse, no mesmo dia, que o projeto de lei do Carf é essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas. “Estamos acumulando um litígio administrativo insustentável para o país. Daqui a pouco, nós vamos ter mais litígio administrativo do que judicial”, afirmou. (Mover)
ESTATAIS
De acordo com a coluna Pipeline, do Valor, a Eletrobras contratou o banco Morgan Stanley para buscar compradores para suas térmicas. A ação é parte do processo de desinvestimento dos ativos a gás da companhia. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas em Joanesburgo, na África do Sul (+5h em relação ao horário de Brasília). Às 9h, participa da sessão I do Diálogo de Amigos do BRICS, BRICS-Africa Outreach e BRICS Plus.
Às 12h, Lula comparece ao almoço oferecido pelo Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Às 13h30, participa da sessão II do Diálogo de Amigos do BRICS
Às 14h, Lula reúne-se com a primeira-ministra da República Popular do Bangladesh, Sheikh Hasina. Às 15h, encontra-se com o presidente da República Islâmica do Irã, Seyyed Ebrahim Raisi.
Às 15h, participa da cerimônia de término da XV Cúpula do BRICS. Às 19h15, embarca para Luanda (+4h em relação ao horário de Brasília), na Angola, onde deverá chegar às 21h35.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participa, às 9h, em Brasília, da 34ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Clima.]
Às 10h30, comparece ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, para a reunião interministerial preparatória para a VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
Às 13h30, reúne-se com o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SP), Carlos Alberto Bezerra. Às 15h, encontra-se com o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira.
Às 16h30, recebe o vice-presidente executivo para a Ásia e América Latina do Grupo Thales, Guy Bonassi. Às 17h, reúne-se com o head da Mubadala Capital Brazil, Ricardo Paes. Às 18h, encontra-se com o deputado Jonas Donizette (PSB).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas em Joanesburgo (horário local: +5h em relação à Brasília), na África do Sul. Às 9h, participa da sessão I do Diálogo de Amigos do BRICS, BRICS-Africa Outreach e BRICS Plus.
Às 13h30, Haddad comparece à sessão II do Diálogo de Amigos do BRICS. Às 17h, participa da cerimônia de término da XV Cúpula do BRICS.
