Semana começa com expectativa sobre tramitação do arcabouço fiscal no Senado

Por: Machado da Costa e Sheyla Santos

O Senado inicia esta semana a tramitação do arcabouço fiscal, o Projeto de Lei Complementar 93. O relator será o senador Omar Aziz (PSD) e promete poucas alterações no texto.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deseja que texto receba regime de urgência e vá direto para votação no Plenário. Por outro lado, há senadores, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (UB), que desejam que a matéria faça a tramitação regular.

O arcabouço precisa ser votado antes da conclusão da tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem prazo de aprovação até 15 de julho. Caso o PLDO não esteja definido até então, o Congresso é impedido de entrar em recesso.‍

MANCHETES DOS JORNAIS

Valor Econômico: Cresce número de empresas que vendem ativo para reduzir dívida

O Estado de S. Paulo: Apesar da queda de receita, Estados dão aumento a servidores

O Globo: Petrobras tem de cortar preço em 14% para compensar volta de impostos

Folha de S.Paulo: Em 2º turno, Turquia reelege Erdogan, há 20 anos no poder‍

DESTAQUES DO DIA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recente “mini crise” desencadeada pela taxação de compras internacionais levou empresas estrangeiras, como Shein, Aliexpress e Shopee, a aderirem ao plano de conformidade da Receita Federal para cumprir as leis brasileiras. Ele admitiu a possibilidade de rever a alíquota do imposto de importação, atualmente em 60%, que incide sobre o valor aduaneiro. Haddad ressaltou a importância de ampliar a discussão para incluir Estados, varejo e marketplaces, a fim de estabelecer alíquotas adequadas que garantam concorrência justa no setor varejista. As declarações foram feitas em entrevista à GloboNews na sexta-feira. (Mover)

Haddad criticou a privatização da Eletrobras e concordou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao poder de voto da União no conselho de administração da empresa. Atualmente, o governo detém cerca de 43% do capital da Eletrobras, mas após a privatização, só poderá votar com 10% nas decisões do conselho. Haddad afirmou que o governo decidiu questionar a privatização da Eletrobras, pois a considera malfeita e prejudicial para o marco regulatório do setor. (Mover)

‍ECONOMIA

O ministro também indicou que irá apresentar o custo fiscal da medida que prevê abatimento de impostos federais para veículos automotores já para a próxima semana. Haddad rebateu críticas de que o desconto beneficiaria apenas a classe média. Ele destacou que o governo tem tomado várias medidas para atender todas as classes sociais, mencionando o aumento real do salário mínimo, o aumento do valor do Bolsa Família e o incentivo a bolsas de iniciação científica como exemplos das ações da atual gestão. O programa, segundo Haddad, deve durar de três a quatro meses. (Mover)