Por: Simone Kafruni
O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado, confirmou que deverá colocar em seu relatório a necessidade de contingenciamentos de recursos durante a execução orçamentária quando a trajetória dos gastos públicos apontar para um descumprimento da meta fiscal.
A confirmação foi dada hoje, após se reunir com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Cajado, contudo, disse que quer flexibilizar a regra em relação ao que é hoje. As regras atuais determinam uma avaliação bimestral. Segundo ele, as avaliações podem passar a ser quadrimestrais. Em contrapartida, apenas a menção a uma avaliação já é positiva, pois o texto original enviado pelo Ministério da Fazenda excluía qualquer necessidade de contingenciamento.
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“Se [a obrigatoriedade de contingenciamento] vai ser bimestral ou quadrimestral ainda estamos estudando”, afirmou na portaria da Vice-Presidência. A graduação do “enforcement”, portanto, é que tem atrasado a liberação do texto, como antecipado pelo Scoop by Mover. “Esperamos definir isso nas próximas horas.”
Cajado ressaltou que o momento de votar o projeto caberá ao presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, e aos líderes partidários. “Eu estou concluindo o relatório, ele ainda não está completamente finalizado, mas eu espero que, com a chegada hoje do presidente Arthur Lira, nós possamos já ter essa data para poder disponibilizar o relatório”, destacou.
Esta semana, Cajado tinha afirmado que apresentaria o relatório hoje caso Lira decidisse colocar o texto em plenário na semana que vem. O prazo, no entanto, parece ter ido por água abaixo.
O relator assinalou que já finalizou as reuniões com a equipe econômica do governo, mas ainda precisa debater o texto com bancadas e partidos. “Estamos terminando o envio das considerações do governo federal para podermos, portanto, concluir o relatório.”
