Por: Machado da Costa e Sheyla Santos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária sobre o consumo será aprovada em primeiro e segundo turnos no plenário da Câmara dos Deputados, com pelo menos 350 votos favoráveis, entre hoje e amanhã, disseram à Mover três fontes a par do assunto.
Todas elas afirmaram que a declaração de apoio do governador de São Paulo, maior estado produtor do país, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao projeto foi um dos facilitadores da viabilidade da pauta.
Contrariando os interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apoiou sua candidatura ao governo de SP no ano passado, Tarcísio costurou um acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula das Silva (PT) para a aprovação da PEC. Tarcísio se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e fez uma declaração pública lado do ministro dizendo concordar com “95% do texto” da Reforma Tributária.
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Desde domingo, Tarcísio vem intensificando uma campanha entre governadores contestando uma possível perda de autonomia dos estados. O grupo questiona o gerenciamento de um Conselho Federativo sobre a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na PEC.
Na reunião com Haddad ontem, Tarcísio teve seus pleitos atendidos, entre eles, que a partilha de recursos recolhidos passe a ser feita por meio de uma câmara de compensação. O pedido foi acatado pelo relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que realizou as modificações no texto.
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