Por: Stéfanie Rigamonti
Em meio a indicações de manutenção do ciclo altista dos juros no exterior com a inflação resiliente no foco dos bancos centrais, a decisão monetária do BC no Brasil na próxima semana ganha contornos com a apresentação hoje do novo arcabouço fiscal. Nesta tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com ministros da equipe econômica para discutir e bater o martelo sobre os detalhes das regras que substituirão o Teto de Gastos.
DESTAQUES DO DIA
O presidente Lula se reúne à tarde com os ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Na quarta-feira, Haddad disse que, após Lula aprovar a proposta das novas regras fiscais, instantaneamente o projeto de lei já pode ser formulado e enviado ao Congresso. (Mover)
O coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT), disse, em entrevista exclusiva à TC Rádio, que a alíquota estimada atualmente em 25% para o Imposto sobre Valor Agregado, que substituirá cinco impostos federais e estaduais conforme previsto na reforma tributária, pode ser reduzida nos primeiros anos após a aprovação da proposta. Lopes argumentou que a reforma terá um mecanismo para diminuir a sonegação de impostos, o que levará a um aumento de arrecadação e, consequentemente, a um crescimento da atividade econômica do Brasil. Dessa forma, pode-se reduzir ao longo do tempo a taxa estimada inicialmente. (Mover)
Ao menos oito instituições financeiras do país anunciaram ontem a suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorre após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduzir, nesta semana, as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%. Técnicos da Caixa Econômica Federal dizem nos bastidores que o banco terá dificuldade de manter a oferta de consignado com essa nova taxa. (O Globo)
ECONOMIA
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem uma regra da Lei das Estatais que proibia a indicação, para a direção de empresas públicas, de integrantes da estrutura dos governos federal, estadual e municipal. Ele também fixou que integrantes de partidos ou pessoas que atuaram em eleições podem ser indicados para os cargos em estatais desde que deixem os vínculos com as legendas enquanto estiverem na função. (Agências)
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Partidos do Centro entraram em uma disputa pela relatoria do novo arcabouço fiscal, cuja proposta deve ser enviada em breve pelo governo ao Congresso. Os principais concorrentes são o PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, e que deve ser representado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária na Casa, e o União Brasil. As duas siglas chegaram a negociar recentemente uma federação, mas desistiram diante de impasses. (O Globo)
POLÍTICA
Em meio às disputas entre as casas legislativas com relação à volta das comissões mistas, o que pode colocar em xeque a aprovação de Medidas Provisórias do governo, o Senado deve apresentar na semana que vem uma PEC para alterar o rito de análise das MPs. Se a proposta prevalecer, isso representará uma vitória para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem defendido que as comissões mistas, suspensas no período de pandemia para acelerar a tramitação de medidas emergenciais, não voltem a funcionar. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula se reúne com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Palácio do Planalto, às 09h00.
Lula e Haddad também participam da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), às 10h00.
O presidente da República tem reunião marcada com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e vice-Presidente da República Geraldo Alckmin,o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
