Por Machado da Costa e Simone Kafruni
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a criação de um programa nos mesmos moldes do Desenrola — programa do governo que repactua débitos —, para resolver a dívida ativa da União. “Precisamos do Desenrola empresa”, afirmou, durante evento promovido pela empresa Esfera Brasil.
“Quero propor um novo Desenrola investimento no Brasil para a dívida ativa da União”, destacou Mercadante. Segundo ele, são trilhões de reais que o governo não consegue cobrar. “O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) vai ajudar um pouquinho”, disse.
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As empresas não conseguem financiamento porque têm um passivo fiscal gigantesco, de acordo com Mercadante. “Vamos transformar essa dívida em investimento, em PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], em política industrial”, sugeriu o presidente do BNDES.
Segundo informou uma fonte à Mover, essa proposta foi aventada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as primeiras reuniões aconteceram há um mês e meio, e o Tribunal de Contas da União (TCU) já está com um corpo técnico designado para entender as mudanças legislativas necessárias.
Segundo a fonte, provavelmente será necessário alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre valores, depende do apetite do governo para estimar o quanto da dívida ativa da União poderia ser convertida. Hoje, são R$2 trilhões. “Agora, há riscos também. O TCU e o Ministério da Fazenda não querem que isso se torne um grande Refis [programa de refinanciamento]”, completou.
