Por Reuters
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve se debruçar sobre a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar a sua cara à estrutura dos ministérios e órgão da administração, mas, em um movimento que sinaliza afastamento do governo, disse não garantir um resultado favorável ao Executivo.
A MP, que perde a validade na sexta-feira caso não seja votada pelas duas Casas do Congresso até a quinta, cria ministérios para áreas consideradas estratégicas pelo governo, como a do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas, entre outros. O texto original da medida, no entanto, foi alterado no decorrer de sua tramitação, esvaziando prerrogativas e competências do MMA, por exemplo.
“Tem que ser votada, se vai ser aprovada, se não vai ser aprovada, se vai ser emendada, se vai ser modificada, é com o plenário”, disse o presidente da Câmara, acrescentando que a proposta será alvo de muitas emendas que podem alterar seu texto.
“Eu não participei diretamente da articulação da MP, isso deve estar muito a cargo da liderança do governo na Câmara dos Deputados.”
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Nos bastidores, informou uma fonte do Planalto, a votação é entendida como recado direto de Lira, incomodado com manifestações públicas via redes sociais do senador e desafeto político em Alagoas, Renan Calheiros (MDB). Aliado de Lula, o senador é pai do ministro da Infraestrutura, Renan Filho.
Calheiros tem publicado mensagens em que se refere a Lira como “caloteiro”, o acusa de corrupção e de ter agredido a ex-esposa.
Indignado, Lira tem condicionado seu apoio à MP — já desvirtuada em relação à ideia original do governo — à demissão do ministro da Infraestrutura, revelou a fonte.
O governo, de seu lado, avalia a situação e ainda não tomou iniciativa alguma. Há o temor, no entanto, que sem o apoio de Lira a MP seja ainda mais desidratada durante a votação das emendas, destacadas para serem analisadas separadamente.
Uma das mudanças mais temidas, por exemplo, resultaria na transferência da competência de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da alçada do Ministério da Gestão e Inovação, como está no texto modificado, para o Ministério da Agricultura.
