Por: Simone Kafruni
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse na noite desta terça-feira que pretende votar o projeto de lei complementar que estabelece o arcabouço fiscal na Casa até 10 de maio, para que depois o PLP siga para o Senado.
“Se concluirmos até 10 de maio, seria o ideal”, disse.
“Vamos nos debruçar sobre projeto do marco fiscal de maneira muito rápida”, afirmou a jornalista ao deixar a reunião na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o PLP e o entregou aos presidentes das duas Casas Legislativas, com Veneziano Vital do Rêgo (MDB) à frente do Senado, representando Rodrigo Pacheco (PSD), que está em viagem à Europa.
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“Amanhã devemos definir o relator do projeto do arcabouço fiscal”, ressaltou Lira, que já havia antecipado que o nome será do seu próprio partido. Os três cotados para a relatoria são os deputados progressistas Cláudio Cajado, Fernando Monteiro e André Fufuca. “Os nomes estão postos, não haverá nenhuma surpresa”, assegurou.
Lira disse que a votação do arcabouço deve ser tranquila na Câmara e terá mais do que os 308 votos necessários para sua aprovação. “Vamos facilitar o debate e pautar o marco fiscal no tempo adequado, porque será uma antessala da Reforma Tributária, que precisamos discutir ainda no primeiro semestre”, ressaltou.
O presidente da Câmara disse que o texto do marco fiscal precisa ser avaliado de forma transparente e explicou que as 13 exceções às regras de teto de gastos são constitucionais. “O que está fora da regra é constitucional”, reiterou.
