Por: Simone Kafruni e Stéfanie Rigamonti
O Ministério da Fazenda informou que antecipou novamente o horário do anúncio das mudanças na tributação dos combustíveis nesta terça-feira para as 17h00, segundo a assessoria de imprensa da pasta.
Os detalhes a serem definidos serão divulgados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que estará acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
Mais cedo, Haddad informou que ainda há detalhes a serem definidos, que não envolvem sua pasta, para que o anúncio seja feito.
Nesta manhã, o ministro esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outros ministros e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto, para discutir o tema.
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A parte da tributação está decidida desde ontem. O Planalto deverá editar uma nova Medida Provisória para restabelecer os impostos federais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre o preço do litro da gasolina e do etanol, disseram ao Scoop duas fontes com conhecimento das discussões.
Segundo uma das fontes, ficará a cargo do Congresso decidir se haverá ou não um escalonamento para a recomposição total dos impostos. A proposta da MP será de reoneração de até R$0,50 por litro da gasolina e de até R$0,10 para o etanol – que podem elevar as alíquotas para R$0,69 e R$0,24 por litro dos respectivos combustíveis.
