Governo lança agenda de reformas no mercado de capitais

Haddad e Marcos Pinto se reúnem no Rio de Janeiro

Agência Brasil
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Por: Sheyla Santos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o secretário de reformas econômicas, Marcos Pinto, lançam hoje, no Rio de Janeiro, uma agenda de reformas financeiras, que irá abranger o mercado de capitais, além de setores bancários, seguros e previdência.

Nas últimas semanas, o ministro Haddad tem dito que a chamada agenda de lançamento das propostas selecionadas para o Ciclo 2023-2026 das iniciativas de Mercado de Capitais e do Mercado de Seguros (IMK e IMS) será muito positiva, sobretudo para o setor de seguros privados.

Na prática, o objetivo da reunião de hoje será discutir propostas de ajuste tributários e aprimoramentos regulatórios para impulsionar o avanço dessas áreas.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a Fazenda recebeu 120 propostas de 40 associações do setor, porém, nesta primeira reunião, serão discutidos apenas 18 temas. Entre os principais, estão o desenvolvimento de mecanismos para alavancar as operações de crédito consignado e a expansão do mercado de dívida privada.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

MANCHETES DOS JORNAIS

Valor Econômico: Fundos de private equity vendem mais de R$3 bilhões em ações na bolsa em 2023

O Estado de S. Paulo: Fundo de investimentos de super-ricos será taxado, afirma Haddad

O Globo: Lula viaja 20% do tempo, reinsere Brasil no exterior e acumula gafes

Folha de S.Paulo: Inflação menor tira, para 2024, R$6 bi de limite de despesas

DESTAQUES DO DIA

Lula reúne-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança uma agenda de iniciativas para seguros e mercados de capitais no Rio de Janeiro.

ECONOMIA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou ontem que a tributação dos fundos exclusivos será enviada ao Congresso juntamente com o Orçamento por meio de projeto de lei. “Tem um conjunto de medidas que vão com o Orçamento, e que não passam pelo imposto de renda de pessoa física”, pontuou.

O ministro disse que tanto o marco das garantias, que foi aprovado no Senado Federal, como o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas poderão ser apreciados em agosto.

Os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, reuniram-se ontem com o ministro da Fazenda para pedir a volta da taxação de compras importadas de até US$50 e sugerir medidas para o plano de conformidade da Receita Federal sobre as importações. Os dois setores criticam a falta de isonomia tributária entre as empresas nacionais e estrangeiros.

De acordo com o IDV, o varejo poderá perder dois milhões de empregos com essa isenção. Já segundo a CNI a indústria poderá perder 500 mil empregos. “São mais de um milhão de pacotes por dia com esse valor de até US$50. Isso está chegando a uma proporção que vai dar R$60 bilhões por ano”, disse Andrade. A solução, segundo os dois setores, é tributar compras até US$50. Eles alegam que a Receita não tem como fiscalizar um milhão de pacotes que chegam por dia. (Mover)

POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou ontem mais uma saia-justa em viagem internacional. Desta vez, o alvo foi o presidente do Chile, Gabriel Boric, de 37 anos, que na terça-feira criticou as negociações finais da Cúpula entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Lula comentou que Boric seria um jovem sequioso, o que provocou mal-estar. (O Globo)

ESTATAIS

O CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, avaliou ontem que a nova política para os combustíveis cumpriu a missão dada pelo presidente Lula de “abrasileirar” valores da gasolina e do diesel e estabilizou preços. Segundo Prates, a empresa não perdeu dinheiro com a mudança. Uma nova política de dividendos é alvo de estudos da empresa e deverá ser apreciada pelo conselho de administração ainda em julho. (Mover)

Para atender a alta demanda do programa de renegociação de dívidas do governo, Desenrola Brasil, a Caixa Econômica Federal abrirá suas agências 1h mais cedo na sexta-feira (21). Em dois dias de atendimento, o banco registrou o dobro da procura por negociação de dívidas em seus canais.

De acordo com a presidente do banco, Rita Serrano, a Caixa já baixou 225 mil cadastros externos de restrição de crédito a dívida de até R$100,00 de clientes”. (Mover)

AGENDA

O presidente Lula comparece, às10h30, na Base Aérea de Brasília, à cerimônia militar alusiva ao Sesquicentenário de Alberto Santos Dumont.

À tarde, Lula cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 15h, sanciona o Projeto de Lei 2.920, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Às 15h30, recebe o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, comparece, às 10h30, a Solenidade Militar Alusiva aos “150 Anos do Nascimento de Santos Dumont”.

À tarde, Alckmin cumpre agendas no gabinete da vice-presidência. Às 14h, reúne-se com o presidente da Nissan Mercosul, Gonzalo Ibarzábal. Às 16h, recebe o Dr. Caio Lucio S. Nunes.

Às 17h, reúne-se com a presidente da Central de Cooperativas de materiais recicláveis DF e Entorno (CENTCOOP), Aline Souza. Às 18h, recebe o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa, às 10h30, no Rio de Janeiro, da reunião inaugural de lançamento das propostas selecionadas para o Ciclo 2023-2026 das iniciativas de Mercado de Capitais e do Mercado de Seguros – IMK e IMS. O secretário de reformas econômicas, Marcos Pinto, o acompanha.

Às 11h30, participa de reunião virtual do Conselho Monetário..