Por Sheyla Santos
Nesta quinta-feira (20), a secretaria de reformas econômicas do Ministério da Fazenda apresentou a agenda de reformas financeiras para o ciclo 2023-2024, liderada pelo secretário Marcos Barbosa Pinto. A iniciativa busca facilitar acesso ao mercado de capitais para empresas e investidores, promovendo maiores liquidez e dinâmica dos mercados de dívida.
As principais áreas e temas em destaque são tributação, seguros, previdência e mercado de capitais. A Mover elencou os principais pontos do plano.
TRIBUTAÇÃO
Produtos Financeiros: A proposta visa simplificar a tributação de ETFs, buscando mais simplicidade, neutralidade e eficiência no mercado brasileiro. A medida possibilitará aos investidores tomar decisões mais acertadas, estimulando investimentos e aumentando a arrecadação fiscal.
Hedge no exterior: A ideia é facilitar as operações de hedge no exterior, reduzindo distorções tributárias e equiparando o tratamento de derivativos. Isso abrirá caminho para novos investimentos e diminuirá barreiras para operações financeiras internacionais.
Cadastro de investidor estrangeiro: Ampliação das possibilidades de investimento no Brasil, removendo entraves para investidores estrangeiros. Com isso, espera-se aumentar o fluxo de investimentos e estimular o crescimento econômico, tornando o mercado financeiro mais resistente a choques.
SEGUROS E PREVIDÊNCIA
Investimentos das entidades de previdência complementar: Busca-se simplificar e alinhar as aplicações de previdência complementar às práticas internacionais, proporcionando maior flexibilidade e diversificação de títulos privados para os segurados.
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Desenvolvimento do Mercado de Anuidades: Visa criar um mercado de anuidades para garantir segurança financeira aos aposentados, transferindo riscos para as seguradoras e oferecendo uma renda estável independentemente de flutuações econômicas.
Seguro garantia em licitações: Ajustes nas regras para proporcionar maior segurança a obras públicas, evitando atrasos e disputas, além de proteger os direitos dos trabalhadores.
Seguro rural: Aprimoramento do sistema de proteção da agroindústria e da sustentabilidade da agricultura, visando fortalecer a resiliência da agricultura e a segurança alimentar do país.
Regulamentação do projeto de lei 2.250 de 2023: Pretende-se regulamentar uma nova opção de acesso ao crédito utilizando recursos previdenciários de livre movimentação. A medida proporcionará maior flexibilidade financeira para cidadãos que enfrentam dificuldades em obter crédito.
MERCADO DE CAPITAIS
CNPJ específico por patrimônio de afetação: Busca-se fortalecer a segregação patrimonial nos projetos de incorporação imobiliária, garantindo a proteção dos investimentos dos cidadãos em imóveis. A medida visa incentivar mais pessoas a investirem no mercado imobiliário e promover a estabilidade.
Redução de entraves para emissão de dívidas privadas: A intenção é simplificar e aperfeiçoar a estrutura para emissão de dívidas privadas, aumentando a eficiência do mercado financeiro e de capitais. Isso facilitará o acesso ao capital para empresas e investidores, contribuindo para o crescimento econômico e um mercado financeiro mais robusto em longo prazo.
