BASTIDORES: Governo ganha prazo para repensar meta fiscal sem leitura do Orçamento na CMO

Governo ganhou mais prazo para rediscutir a meta fiscal e decidir se bancará um déficit primário em 2024

Antônio Cruz/Agência Brasil
Antônio Cruz/Agência Brasil

Por: Simone Kafruni e Machado da Costa

O governo federal ganhou mais prazo para rediscutir a meta fiscal e decidir se irá bancar um déficit primário em 2024, uma vez que a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD), não deverá convocar a sessão do colegiado para leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

O regimento determina que Ribeiro convoque a sessão para leitura do relatório com 24 horas de antecedência, o que não ocorreu ontem e não deve acontecer hoje, segundo uma fonte próxima à senadora. Ribeiro está em São Paulo para exames médicos. “Ela não deve vir à Brasília esta semana”, informou a fonte, que preferiu falar em anonimato.

Para uma segunda fonte, próxima de parlamentares que participam da CMO, a senadora atrapalhou os trabalhos de deputados e senadores que desejam exercer pressão sobre o governo com a decisão. “A senadora não marcou a sessão. Está causando um problemão”, disse, à Mover, sob a condição de anonimato.

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (UB), disse ontem que estava com o relatório pronto e que o texto poderia ser votado na sessão da CMO de hoje. Com isso, tentou forçar o governo a mandar uma mensagem modificativa da meta fiscal, já que, segundo o regimento, essa medida precisa ser tomada antes da votação do parecer da LDO.

No Ministério da Fazenda não há qualquer movimentação para enviar uma mensagem modificativa, de acordo com uma fonte a par das discussões.

Ontem, em coletiva de imprensa, o ministro da pasta, Fernando Haddad (PT), se negou a comentar se o governo pretende mudar a meta, após as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana passada, de que “dificilmente o déficit será zero em 2024”.

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(SK + MDC |Edição: Juliana Machado | Comentários: equipemover@tc.com.br)