Por Stéfanie Rigamonti
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (PT), assinou nesta sexta-feira acordo entre governo federal e entidades que representam os servidores para um reajuste linear de 9% nos salários dos funcionários públicos de todas as carreiras, mais R$200 de incremento no auxílio alimentação, o que representa 46% de alta no benefício. Trata-se do primeiro reajuste para a classe desde 2016.
O reajuste já tinha sido assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tenet (MDB), na véspera. Segundo Dweck, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou ontem o aumento, reafirmando a missão dele de valorizar os servidores públicos brasileiros.
A ministra explicou que o reajuste exigirá um Projeto de Lei para mudar uma rubrica que trata da alteração de salário de servidores na Lei Orçamentária Anual (LOA), para que seja possível fazer um remanejamento orçamentário. Dweck explicou, contudo, que não haverá aumento de despesas com a medida.
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“Para não precisar de Projeto de Lei, o aumento teria que ser inferior a 9%”, explicou a ministra. “Mas é um ajuste muito simples de ser feito, sem nenhum aumento de custo. Como vocês sabem, a gente estava limitado ao valor que estava lá”, disse a ministra.
Com relação ao aumento do auxílio alimentação, havia uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias atrelada à inflação que não permitia um incremento maior. “A gente sabe que ainda há uma defasagem em relação aos demais poderes, mas já é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem esse aumento no auxílio alimentação”, destacou. “É um dinheiro que chega principalmente a quem ganha menos, e a gente sabe que faz diferença”, continuou.
Dweck frisou, no evento, a injustiça do ponto de vista salarial entre os servidores civis que atuam na ponta em relação a outras carreiras e poderes, que receberam aumentos salarias neste ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), compareceria no evento, mas acabou cancelando sua agenda de hoje, após o presidente Lula também esvaziar seus compromissos com o diagnóstico de pneumonia que recebeu, à véspera da viagem de ambos à China.
