Costa diz que governo quer acelerar votação de projetos que estimulem investimento privado

Ministro da Casa Civil detalha movimentação para fomentar essas pautas

Agência Brasil
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Por Sheyla Santos

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo está buscando acelerar a votação de projetos que estão em tramitação e estimulam o investimento privado, como a regulamentação de parcerias público-privadas (PPPs), o marco das concessões, além de um projeto de lei sobre debêntures de investimentos

“A expectativa para semana que vem é de votação sobre o PAC e de outros projetos [como esses]”, disse em entrevista ao SBT. O chefe da Casa Civil disse ainda que, além do PAC, o governo está focado no lançamento dos programas “Água para todos”, “Brasil sem fome” e em entregar obras paralisadas.

“Tínhamos 180 mil casas abandonadas há seis, sete, oito anos. Queremos acelerar e entregar à população essas 180 mil casas. Quase quatro mil obras de escolas ficaram paralisadas. Estamos acelerando para construir escolas, creches”, afirmou.

REFORMA MINISTERIAL

Costa disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “ouvindo pessoas de forma intensa” e está “muito próximo” de dar andamento à reforma ministerial — movimentação política que irá nomear políticos dos partidos Progressistas e Republicanos para o comando de ministérios.

Apesar de ter afirmado que o presidente tem pegado “para si” a missão de designar a reforma ministerial, Costa descartou uma mudança no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), pasta que gerencia o orçamento do Bolsa Família.

“A possibilidade de desmembramento do MDS não é verdade, ele [Lula] não vai desmembrar. Ali é um ministério que tem como objetivo central cuidar de quem mais precisa”, disse, mencionando que Lula se reuniu nesta quinta-feira com o ministro Wellington Dias e os dois estavam organizando o lançamento do “Programa Brasil sem fome” que será realizado no dia 31 de agosto, no Piauí — estado de Dias.

“Neste [ministério] não haverá desmembramento. Outras possibilidades poderão ocorrer. São muitas possibilidades a serem definidas pelo presidente”, finalizou.

ELETROBRAS

Costa afirmou que o governo espera um resultado positivo no Supremo Tribunal Federal em relação às cadeiras da União no conselho de administração da Eletrobras (ELET3). O chefe da Casa Civil mencionou que, na quarta-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favorável à União na discussão.

“É inconcebível ter sido usurpado 46% das ações do governo para dar vaga ao privado representando as ações do governo. Isso não é possível, não é crível”, disse.