Por Stéfanie Rigamonti e Bruno Andrade
Para que os cenários desenhados pelo Ministério da Fazenda que constam no novo arcabouço fiscal se concretizem, a carga tributária brasileira deverá subir, disse à Mover o sócio e economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo. “E não é pouco”, alertou.
O economista estima que a carga tributária deve aumentar em 2,5% do Produto Interno Bruto anualmente para atingir o que a Fazenda propõe de crescimento de receita. Ontem, durante a apresentação do marco fiscal, o ministro da pasta, Fernando Haddad (PT), contudo, disse que não há previsão de criação de novos impostos ou aumento de alíquotas para alcançar as metas do governo.
Segundo Camargo, a apresentação do arcabouço foi positiva porque mostra que agora o Brasil tem uma âncora fiscal, o que traz previsibilidade ao mercado. “Mas as regras são inconsistentes”, avaliou. Além da fragilidade nas projeções de superávit, Camargo explicou que o novo arcabouço fiscal vai esbarrar no mesmo problema do Teto de Gastos, que é o de não poder mexer nos cerca de 93% dos gastos engessados. Ao contrário, ele avalia que as despesas obrigatórias vão aumentar, como as endereçadas para saúde e educação, algo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem sinalizado.
O economista iria hoje a uma reunião que consta na agenda oficial de Haddad em São Paulo, mas por problemas de saúde enviará um representante da Genial. O substituto do executivo deve endereçar as insatisfações de parte do mercado com as novidades anuciadas ontem.
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Já Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, também reforça o coro de que as metas de superávit primário não serão atingidas. O especialista traçou o cenário econômico com base no boletim macro fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com os dados do governo, o crescimento do PIB seria de 1,6% neste ano, 2,34% em 2024 e de 2,5%, na média, a partir de 2025.
Vendo essas premissas do próprio governo Lula e o arcabouço fiscal apresentado por Haddad nesta quinta-feira, Sbardelotto calcula que teremos déficit de 1% do PIB em 2023, -0,7% em 2024, 0,1% em 2025 e apenas 0,4% em 2026, ante o 1% esperado pela equipe do presidente. Ou seja, o resultado tende a ficar 60% abaixo da meta do governo.
“Entendemos que a regra fiscal por si só não garante a sustentabilidade fiscal nos próximos anos”, disse Sbardelotto.
O ministro da Fazenda cumpre nesta tarde uma agenda extensa na capital paulista, onde se reúne com economistas de gestoras e bancos para discutir a nova âncora fiscal do governo.
