Por: Machado da Costa
O substitutivo do arcabouço fiscal, apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP), teve seu regime de urgência aprovado com 357 votos, o que permite que a matéria vá direto ao Plenário da Casa. A expectativa é que a apreciação seja feita em 24 de maio.
Contudo, as negociações mais intensas pelo modelo final do arcabouço – ao menos na Câmara – iniciam-se agora. Partidos que não integram a base aliada do governo devem promover mais mudanças no texto, sugerindo alterações nos parâmetros de crescimento de gastos e mais punições em caso de descumprimento das metas fiscais.
Contudo, o arcabouço pode nascer já meio capenga. Manobras inseridas no relatório de Cajado podem liberar até R$82 bilhões extras para o orçamento do ano que vem – o que tornará mais difícil a conquista do déficit zero em 2024.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Atacarejo sofre com excesso de novas lojas e deflação
O Estado de S. Paulo: Alteração em regra fiscal libera gasto maior em 2024 e 2025
O Globo: Câmara aprova urgência de nova regra fiscal com 367 votos
Folha de S.Paulo: Câmara aprova urgência para votação do arcabouço
DESTAQUES DO DIA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o regime de urgência do projeto de lei complementar (PLP 93/2023) do arcabouço fiscal, por 367 votos a favor e 102 contrários. Antes da votação, minoria e oposição (PSol-Rede, Novo e PL) orientaram suas bancadas a votarem contra a urgência. (Mover)
Quem garantiu a votação foram os grandes blocos da casa. O blocão, que reúne União Brasil, Progressistas, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota, orientou pelo voto favorável, assim como o bloco dos partidos MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC. (Mover)
O relator do arcabouço, Cláudio Cajado, disse, após a aprovação da urgência, que há espaço para ajustes no texto até a apreciação do mérito na semana que vem. “Temos oito dias ainda para aperfeiçoar o texto, mas os parâmetros essenciais devem ser mantidos”, afirmou, em coletiva de imprensa no Salão do Verde da Câmara dos Deputados. (Mover)
ECONOMIA
Ao menos duas mudanças no texto do arcabouço devem criar um espaço fiscal de R$82 bilhões para o governo gastar a mais no ano que vem. As alterações são a autorização para os gastos crescerem no máximo previsto pela regra em 2024 e a permissão permanente para o governo usar a inflação a favor de mais despesas em caso de repique dos preços até o fim do ano. (Folha)
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O Brasil está tomando precauções extras para se proteger do vírus da gripe aviária, que foi detectado esta semana entre aves silvestres no país depois de atingir várias nações vizinhas. Quase US$10 bilhões em exportações de carne de frango estariam em risco se o subtipo H5N1 da gripe aviária infectasse granjas comerciais no Brasil. O governo brasileiro este ano investiu 19 vezes mais recursos em sua rede de seis laboratórios federais; aumentou o orçamento geral da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) em cerca de 12%, para R$209 milhões; e tem usado até drones para monitorar áreas sensíveis. (Mover)
A Aço Verde do Brasil, controlada do grupo mineiro Ferroeste, vê a demanda por aço no país aquecida em maio, após um primeiro trimestre mais “parado”. A avaliação foi feita pela diretora-presidente da AVB, Silvia Nascimento, durante evento para empresários. (Valor)
POLÍTICA
O Planalto deve liberar mais R$1 bilhão para garantir a votação do arcabouço fiscal na semana que vem. O pacote reúne emendas individuais e contempla obras e projetos de escolha dos parlamentares. (Folha)
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marques entra no lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. (Mover)
Após instalação da CPI que vai investigar o rombo contábil registrado nas Americanas, o presidente do colegiado, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos), defendeu punir quem tentou fraudar o mercado financeiro, mas sem desestabilizar a economia. “É um tema que precisamos ter muita responsabilidade, logicamente, tendo o compromisso de punir aqueles que possivelmente fraudaram ou tentaram fraudar o mercado financeiro. Mas, também temos que ter a consciência de não desestabilizar a economia do nosso país, principalmente no momento em que nós vivemos”, disse.
ESTATAIS
Haddad, em suas falas na Câmara, indicou que a Petrobras deverá fazer novos cortes nos preços de combustíveis para compensar a caducidade da medida provisória que estabeleceu um imposto de exportação de óleo cru. “O aumento previsto para 1º de julho vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho.” A fala sugere uma coordenação das ações da Petrobras com o Palácio do Planalto.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu mais detalhes sobre a nova política de preços da estatal. Segundo ele, os preços praticados vão estar dentro de um intervalo entre dois limitadores: o custo para o cliente e a vantagem econômica para a companhia. Prates disse que a nova estratégia de preços vai permitir que a estatal consiga reter parte da volatilidade do mercado, sem que os valores sejam repassados aos consumidores de forma imediata. (Estadão)
AGENDA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em viagem ao Japão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paul, reúne-se virtualmente com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir o Plano Safra, às 10h00.
Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, encontram-se virtualmente no Conselho Monetário Nacional, às 15h00.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, participa da abertura da 23ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins, às 10h00.
